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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Lopes Filho, Ozéas Corrêa | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0508324195650992 | - |
Autor(es): dc.contributor | Hansen, Gilvan Luiz | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9382635353783283 | - |
Autor(es): dc.contributor | Venerio, Carlos Magno Spricigo | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5223939510157949 | - |
Autor(es): dc.contributor | Porto, Paola de Andrade | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2956013371395785 | - |
Autor(es): dc.creator | Pereira, Mirella Lima | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T20:12:28Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T20:12:28Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-03-25 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-03-25 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/37435 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1056622 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa defender a presunção de inocência da personagem Capitu na obra “Dom Casmurro”, escrita por Machado de Assis. Embora seja um caso literário, a vida do autor, a construção da narrativa e o polêmico questionamento se “Capitu traiu ou não traiu Bentinho?” suscitam estudos jurídicos que perpassam pelos princípios, conceitos e debates inerentes ao Direito Processual Penal. Diante de uma condenação por adultério sem provas, a discussão é centralizada na legitimidade atribuída à versão de Bentinho, que enquanto parte, ocupa todos os pólos do processo, numa evidente violação ao princípio da imparcialidade. Não obstante, condenada pela Opinião Pública, a ré nunca teve o seu direito de ampla defesa exercido, de modo a relembrar as fragilidades dos sistemas processuais e os atropelos que extrapolam as páginas do romance e alcançam os Tribunais. Assim, a partir de uma perspectiva que se apoia numa ação de Revisão Criminal no julgamento de Capitu, o respectivo estudo tem como objetivo analisar como a personagem foi vítima de um sistema inquisitorial que ainda está presente na lógica da justiça criminal brasileira | - |
Descrição: dc.description | This work aims to defend the presumption of innocence of the character Capitu in the work “Dom Casmurro”, written by Machado de Assis. Although it is a literary case, the author's life, the construction of the narrative and the controversial question whether “Capitu betrayed Bentinho or not?” they raise legal studies that permeate the principles, concepts and debates inherent to Criminal Procedural Law. Faced with a conviction for adultery without evidence, the discussion is centered on the legitimacy attributed to Bentinho's version, which, as a party, occupies all poles of the process, in an evident violation of the principle of impartiality. However, condemned by Public Opinion, the defendant never had her right to full defense exercised, in order to recall the weaknesses of procedural systems and the abuses that go beyond the pages of the novel and reach the Courts. Thus, from a perspective that is based on a Criminal Review action in Capitu's trial, the respective study aims to analyze how the character was a victim of an inquisitorial system that is still present in the logic of Brazilian criminal justice | - |
Descrição: dc.description | 48 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito processual penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dom Casmurro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Capitu | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presunção de Inocência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema inquisitorial. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito processual penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presunção (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Assis, Machado de, 1839-1908 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criminal procedural law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dom Casmurro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Capitu | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presumption of Innocence | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inquisitorial system | - |
Título: dc.title | O julgamento de Capitu: revisão criminal | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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