Famílias comunitárias: um estudo de caso de filiação socioafetiva na comunidade do Saco da Lama em Maricá/RJ

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSoares, Iara Duque-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6295246093239400-
Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2249611793323903-
Autor(es): dc.contributorMarques, Giselle Picorelli Yacoub-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7221346814532369-
Autor(es): dc.creatorCosta, Vanessa de Jesus-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:11:48Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:11:48Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-09-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-09-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/36445-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1056373-
Descrição: dc.descriptionO objeto do presente estudo é analisar o instituto jurídico da filiação socioafetiva na comunidade do Saco da Lama em Maricá-RJ, para compreender como este se aproxima ou se distancia das concepções teóricas tradicionais dos livros de Direito das Famílias. A pesquisa justifica-se pela necessidade de ampliar o conhecimento sobre novas configurações familiares e seus impactos sociais para contextos de marginalização social, marcados pela ausência do Poder Público, como são as comunidades, e pela ausência de estudos que abordem o tema, em ambiente acadêmico-universitário, partindo da experiência e do local de fala das comunidades, das pessoas envolvidas nas famílias comunitárias. Os métodos de pesquisa utilizados foram a observação participante natural, a análise de um estudo de caso de uma filiação socioafetiva em contexto comunitário, através de entrevista semi-estruturada com uma mãe socioafetiva, e o levantamento da bibliografia e da literatura nacionais pertinentes ao tema. A estrutura do texto está disposta a partir dos seguintes eixos principais: apresentação da comunidade e suas relações familiares, o caso concreto estudado, a transformação do conceito de família pós Constituição de 1988 e os novos modelos familiares na contemporaneidade, os princípios relacionados com o direito das famílias e a filiação, adoção e suas modalidades, posse do estado de filho e filiação socioafetiva. Como resultado, conclui-se que os marcos de reconhecimento e atribuição ampliada de direitos para novas configurações familiares não se fazem presentes nas comunidades brasileiras, pois o modelo de filiação socioafetiva estudado na comunidade do Saco da Lama em Maricá-RJ não parece estar devidamente protegido pelo ordenamento jurídico-
Descrição: dc.descriptionThe object of the present study is to analyze the legal institute of socio-affective affiliation in the Saco da Lama community in Maricá-RJ, to understand how it approaches or distances itself from the traditional theoretical conceptions of Family Law books. The research is justified by the need to expand knowledge about new family configurations and their social impacts in contexts of social marginalization, marked by the absence of Public Power, such as communities, and by the absence of studies that address the topic, in an academic environment. -university, based on the experience and place of speech of the communities, of the people involved in community families. The research methods used were natural participant observation, the analysis of a case study of a socio-affective affiliation in a community context, through a semi-structured interview with a socio-affective mother, and a survey of national bibliography and literature pertinent to the topic. The structure of the text is arranged around the following main axes: presentation of the community and its family relationships, the specific case studied, the transformation of the concept of family after the 1988 Constitution and the new family models in contemporary times, the principles related to law of families and filiation, adoption and its modalities, possession of the status of a child and socio-affective affiliation. As a result, it is concluded that the milestones of recognition and expanded attribution of rights for new family configurations are not present in Brazilian communities, as the model of socio-affective affiliation studied in the Saco da Lama community in Maricá-RJ does not seem to be properly protected by the legal system-
Descrição: dc.description87 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFiliação socioafetiva-
Palavras-chave: dc.subjectDireito das famílias-
Palavras-chave: dc.subjectAfetividade-
Palavras-chave: dc.subjectComunidade-
Palavras-chave: dc.subjectFiliação (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectFamília-
Palavras-chave: dc.subjectComunidade-
Palavras-chave: dc.subjectMaricá (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectSocio-affective affiliation-
Palavras-chave: dc.subjectFamily law-
Palavras-chave: dc.subjectAffectivity-
Palavras-chave: dc.subjectCommunity-
Título: dc.titleFamílias comunitárias: um estudo de caso de filiação socioafetiva na comunidade do Saco da Lama em Maricá/RJ-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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