Aplicação da lei de alienação parental nas hipóteses de guarda estabelecida após a Lei 13.058/14

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2249611793323903-
Autor(es): dc.contributorDornellas, Mariana Paganote-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1948526191034481-
Autor(es): dc.contributorMarques, Giselle Picorelli Yacoub-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7221346814532369-
Autor(es): dc.creatorMello, Viviane Gonçales-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:11:47Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:11:47Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-18-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-18-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/36659-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1056369-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho tem por objetivo demonstrar como esta transcorrendo a aplicação da Lei de alienação parental após a Lei que instituiu a guarda compartilhada como regra no Brasil. Analisou-se os julgados de três diferentes tribunais em busca de um posicionamento quanto ao tema, infelizmente por ser uma lei de 2014, com menos de três anos de vigência, não há jurisprudência sólida quanto ao tema e muito menos uma postura pacífica nos tribunais. O que transpareceu no estudo de casos foi uma forte resistência dos Tribunais em aplicar a modalidade de guarda compartilhada. No entanto, o tema merece atenção e continua observância, pois a instituição da guarda compartilhada como regra pode ser uma forma pacífica de se solucionar o tormentoso problema da alienação parental-
Descrição: dc.descriptionThe purpose of this study is to demonstrate how the application of the Law of parental alienation after the Law establishing joint custody as a rule in Brazil is proceeding. The judgments of three different courts were analyzed in search of a position on the subject, unfortunately for being a law of 2014, with less than three years of validity, there is not much jurisprudence on the subject and much less a peaceful position in the courts. What transpired in the case study was a strong resistance from the Courts to apply the joint custody modality. However, the theme deserves attention and continues to be observed since the institution of joint custody as a rule can be a peaceful way of solving the stormy problem of parental alienation-
Descrição: dc.description58 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFamília-
Palavras-chave: dc.subjectGuarda-
Palavras-chave: dc.subjectAlienação Parental-
Palavras-chave: dc.subjectSíndrome da Alienação Parental-
Palavras-chave: dc.subjectAlienação-
Palavras-chave: dc.subjectRelação pai-filho-
Palavras-chave: dc.subjectGuarda do filho-
Palavras-chave: dc.subjectDireito das famílias-
Palavras-chave: dc.subjectFamily-
Palavras-chave: dc.subjectCustody-
Palavras-chave: dc.subjectJoint custody-
Palavras-chave: dc.subjectParental alienation-
Palavras-chave: dc.subjectParental Alienation Syndrom-
Título: dc.titleAplicação da lei de alienação parental nas hipóteses de guarda estabelecida após a Lei 13.058/14-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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