Licenças parentais no Brasil: cenário, desafios e perspectivas

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorWaltenberg, Fabio Domingues-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4329074392127607-
Autor(es): dc.contributorSouza, Luana Passos de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2122842923781506-
Autor(es): dc.contributorAraújo, Hildete Pereira de Melo Hermes de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8488890393473785-
Autor(es): dc.contributorViana, Elisa Alonso Monçores-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6237530724835625-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9403968912217076-
Autor(es): dc.creatorLeandro, Anna Isabela Fernandes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:11:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:11:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-03-17-
Data de envio: dc.date.issued2025-03-17-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/37238-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1056224-
Descrição: dc.descriptionO objetivo desta dissertação é analisar o cenário atual e identificar os desafios das licenças parentais no Brasil, bem como discutir alternativas para lidar com os obstáculos enfrentados por essas políticas. A intensificação da participação feminina no mercado de trabalho, sem a liberação da responsabilidade primordial das mulheres com os cuidados, gera sobrecarga de trabalho para as mulheres, dado a necessidade de conciliar trabalho e vida familiar com pouco auxílio dos homens e do Estado. A expansão das políticas de bem-estar social, incluindo as licenças parentais, busca superar esses obstáculos, mas questões de estratificação social e assimetria de gênero persistem. O estudo examina as licenças parentais existentes no Brasil (a licença-maternidade e a licença-paternidade), utilizando uma abordagem metodológica que combina revisão de literatura, análise da legislação e dados de uso das licenças, além de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas com gestores e figuras-chave no Executivo. Os achados revelam que, no Brasil, embora a Constituição garanta licenças formais, a cobertura é ainda limitada se tratando da licença maternidade. Além disso, a diferença de tempo entre as licenças maternidade e paternidade ressalta um desequilíbrio na divisão das responsabilidades parentais de cuidado, perpetuando normas de gênero tradicionais. Identifica-se uma estratificação de acesso às licenças, revelando disparidades, especialmente em termos raciais e de gênero. A duração e a baixa adesão à licença-paternidade apresentam-se como obstáculos significativos, agravados pela falta de dados detalhados sobre seu uso, que impede entender melhor o cenário. Ademais, a dissertação discute possibilidades futuras para enfrentar esses desafios. Ao longo da pesquisa, evidenciou-se que a unificação da licença-maternidade, a ampliação da licença-paternidade e a criação de licenças parentais compartilhadas são caminhos possíveis para aprimorar as políticas de licenças no Brasil. Adicionalmente, ressalta-se a necessidade de medidas de apoio à corresponsabilidade parental, enfatizando a importância de políticas que incluam perspectivas de cuidado. Reconhecendo as problemáticas presentes, a dissertação discute medidas inovadoras para lidar com desafios relacionados às licenças parentais no país, destacando suas limitações e possíveis trade-offs, como programas voltados para trabalhadores informais, a implementação de cotas para os pais e a flexibilização das licenças.-
Descrição: dc.descriptionConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-
Descrição: dc.descriptionThe aim of this thesis is to analyze the current scenario and identify the challenges of parental leave policies in Brazil, as well as to discuss alternatives to address the obstacles faced by these policies. The increasing participation of women in the labor market, without the release of their primary responsibility for caregiving, generates an overload of work for women, given the need to balance work and family life with little assistance from men and the state. The expansion of social welfare policies, including parental leave, aims to overcome these obstacles, but issues of social stratification and gender asymmetry persist. The study examines existing parental leave policies in Brazil (maternity leave and paternity leave), using a methodological approach that combines literature review, legislative analysis, and data on the use of leaves, as well as qualitative research through interviews with key stakeholders in the Executive branch. Findings reveal that, in Brazil, although the Constitution guarantees formal leaves, coverage is still limited when it comes to maternity leave. Additionally, the difference in duration between maternity and paternity leaves highlights an imbalance in the division of parental caregiving responsibilities, perpetuating traditional gender norms. Stratification of access to leaves is identified, revealing disparities, especially in terms of race and gender. The duration and low uptake of paternity leave pose significant obstacles, exacerbated by the lack of detailed data on its usage, which hinders a better understanding of the scenario. Furthermore, the thesis discusses future possibilities to address these challenges. Throughout the research, it became clear that unifying maternity leave, expanding paternity leave, and creating shared parental leaves are potential avenues to enhance leave policies in Brazil. Additionally, the need for measures to support parental co-responsibility is emphasized, highlighting the importance of policies that incorporate caregiving perspectives. Recognizing the current issues, the dissertation discusses innovative measures to address challenges related to parental leave in the country. It highlights their limitations and potential trade-offs, such as implementing programs targeting informal workers, establishing quotas for fathers, and increasing the flexibility of leave arrangements.-
Descrição: dc.description121 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLicenças parentais-
Palavras-chave: dc.subjectGênero-
Palavras-chave: dc.subjectBem-estar social-
Palavras-chave: dc.subjectCorresponsabilidade parental-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectLicença parental-
Palavras-chave: dc.subjectGênero-
Palavras-chave: dc.subjectBem-estar social-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectParental leave-
Palavras-chave: dc.subjectCare policies-
Palavras-chave: dc.subjectSocial welfare-
Palavras-chave: dc.subjectParental co-responsibility-
Palavras-chave: dc.subjectBrazil-
Título: dc.titleLicenças parentais no Brasil: cenário, desafios e perspectivas-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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