Ensaios de incidência fiscal: o papel do Estado na redução da desigualdade e pobreza no Brasil, nas grandes regiões e no Rio de Janeiro (2017-2018)

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorWaltenberg, Fabio Domingues-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4329074392127607-
Autor(es): dc.contributorPereira, Claudiney Magalhães-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5250326960713377-
Autor(es): dc.contributorSilveira, Fernando Gaiger-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8460457779931785-
Autor(es): dc.contributorGobetti, Sergio Wulff-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0009533864671211-
Autor(es): dc.contributorMartins, Guilherme Klein-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5543696675700588-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8275795115679231-
Autor(es): dc.creatorSouza, Victor Bridi de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:10:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:10:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-17-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-17-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/39282-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1056059-
Descrição: dc.descriptionEsta tese analisa o impacto da política fiscal sobre a distribuição de renda e a pobreza em diferentes níveis geográficos, a saber, nacional, regional e no estado do Rio de Janeiro por meio de dados da POF 2017-2018. Para mensurar tal efeito, utiliza-se um método de incidência fiscal que afere a renda das famílias antes e depois da intervenção do Estado. Levam-se em conta diversas fontes de renda, impostos diretos e indiretos, contribuições sociais, benefícios monetários, doações de alimentos e uso de serviços públicos a fim de avaliar os resultados redistributivos da política fiscal. Em nível nacional, os resultados indicam que a desigualdade é reduzida em 6,6 pontos de Gini quando apenas aspectos monetários são levados em consideração e em 12,8 pontos de Gini após a incidência de transferências não-monetárias. A pobreza, por sua vez, é reduzida em 6,3 pontos percentuais na linha de US$5,50 por dia (R$410 mensais em 2018). Em nível regional, os resultados indicam que a desigualdade e a pobreza são reduzidas acima da média nacional nas regiões Norte e Nordeste, ou seja, há um maior efeito redistributivo para essas regiões. No caso do estado do Rio de Janeiro, a desigualdade medida pelo Gini está no mesmo nível do Sudeste, mas é maior quando avaliada pela métrica P90/P10. As taxas de pobreza do estado são maiores que a média da região. A política fiscal não é tão efetiva no estado na redução da desigualdade monetária medida pelo Gini quando comparada ao seu impacto no Brasil e no Sudeste, o mesmo acontecendo para as taxas de pobreza, porém é maior no indicador P90/P10. De modo geral, os impostos indiretos combinados com uma tímida taxação direta acabam por contrabalancear o potencial redistributivo da política fiscal em todos os recortes geográficos, como apontado pelo índice de empobrecimento fiscal. Por isso, para a política fiscal auferir maiores ganhos redistributivos, faz-se necessária uma reforma tributária progressiva.-
Descrição: dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
Descrição: dc.descriptionBanco Interamericano de Desenvolvimento-
Descrição: dc.descriptionCommitment to Equity (CEQ) Institute-
Descrição: dc.descriptionThis thesis analyzes the impact of fiscal policy on income distribution and poverty at different geographic levels, namely national, regional, and in the state of Rio de Janeiro, using data from the 2017-2018 POF. To measure this effect, a fiscal incidence analysis is used to measure household incomes before and after government intervention. Various sources of income, direct and indirect taxes, social contributions, cash transfers, food donations, and use of public services are taken into account to assess the redistributive results of Brazilian fiscal policy. At the national level, the results indicate that inequality is reduced by 6.6 Gini points when only monetary aspects are taken into account and by 12.8 Gini points after the incidence of in-kind transfers. Poverty is reduced by 6.3 percentage points at the $5.50/day line. At the regional level, the results indicate that inequality and poverty are reduced above the national average in the North and Northeast regions. Based on that, there is a greater redistributive effect from national fiscal policy for these regions. In the case of the state of Rio de Janeiro, inequality measured by the Gini is at the same level as in the Southeast, but higher when assessed by the P90/P10 ratio. The state's poverty rates are higher than the regional average. Fiscal policy in reducing monetary inequality measured by the Gini is not as effective in the state as to its impact in Brazil and the Southeast, the same being true for poverty rates. In general, indirect taxes combined with a timid direct taxation offset the redistributive potential of fiscal policy in all geographic areas. Therefore, for fiscal policy to achieve greater redistributive gains, a progressive tax reform must be a priority.-
Descrição: dc.description142 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectIncidência fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade-
Palavras-chave: dc.subjectPobreza-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectGrandes regiões-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectPobreza-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade econômica-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectFiscal incidence-
Palavras-chave: dc.subjectInequality-
Palavras-chave: dc.subjectPoverty-
Palavras-chave: dc.subjectBrazil-
Palavras-chave: dc.subjectRegional-
Palavras-chave: dc.subjectRio de Janeiro-
Título: dc.titleEnsaios de incidência fiscal: o papel do Estado na redução da desigualdade e pobreza no Brasil, nas grandes regiões e no Rio de Janeiro (2017-2018)-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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