Os limites do acesso à justiça no desastre do Rio Doce

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlves, Rogério Pacheco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7362633973737428-
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Marcelo Pereira de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0245213114864531-
Autor(es): dc.contributorMadeira Filho, Wilson-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4329212215460184-
Autor(es): dc.creatorGuimarães, Júlia Viana Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T20:10:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T20:10:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-02-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-02-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/38057-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1055936-
Descrição: dc.descriptionEste artigo pretende estudar o acesso à justiça no caso do desastre do Rio Doce, cuja conflituosidade permanece mesmo após oito anos de seu início. Dá-se atenção à participação popular, ao tempo de duração do litígio e ao valor alcançado para reparação até o momento, a fim de traçar os limites encontrados. Para tanto, em primeiro lugar, busca-se situar o conflito no contexto da mineração e seus impactos socioambientais. Em seguida, o texto descreve o rompimento da barragem de Fundão e seus danos. A última seção discorre sobre o acesso à justiça, com foco nas principais ações civis públicas e acordos, ressaltando a insuficiente participação popular e a iminência de um acordo final, sendo incerta a reparação integral. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica e o estudo de peças processuais e de termos de ajustamento celebrados-
Descrição: dc.descriptionThis article aims to study access to justice in the Rio Doce disaster, which has an ongoing dispute after eight years. Popular participation, the duration of the conflict and the amount reached for reparation are outlined in the article. Firstly, the conflict is contextualized within the mining activity and its socio-environmental impacts. Then, the text describes the Fundão dam’s failure and its damages. The last section discusses access to justice, considering the main public civil actions and negotiations. It emphasizes the insufficient popular participation and the imminence of a final settlement, with full reparation being uncertain. The methodology used is a bibliographical review and the study of procedural documents and agreed terms of adjustment-
Descrição: dc.description30 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à Justiça-
Palavras-chave: dc.subjectBarragem de Fundão-
Palavras-chave: dc.subjectCaso Samarco-
Palavras-chave: dc.subjectDesastre de Mariana-
Palavras-chave: dc.subjectDireito socioambiental-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à justiça-
Palavras-chave: dc.subjectDesastre ecológico-
Palavras-chave: dc.subjectMariana (MG)-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectAccess to Justice-
Palavras-chave: dc.subjectFundão Dam-
Palavras-chave: dc.subjectMariana Disaster-
Palavras-chave: dc.subjectSamarco Case-
Palavras-chave: dc.subjectSocio-environmental Law-
Título: dc.titleOs limites do acesso à justiça no desastre do Rio Doce-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.