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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Almeida, Marcelo Pereira de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0245213114864531 | - |
Autor(es): dc.contributor | Duarte, Márcia Michele Garcia | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5572639727515411 | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Larissa Clare Pochmann da | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2580346811153197 | - |
Autor(es): dc.creator | Simão, Maria Eduarda Queiroz Fouraux | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T20:10:23Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T20:10:23Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-03-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-03-26 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/37476 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1055906 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho tem como objetivo analisar de maneira crítica e construtiva a questão da confiabilidade da confissão durante a fase do inquérito policial. Resume-se na análise da injustiça epistêmica no processo penal, especialmente a testemunhal, a qual ocorre quando se imputa excessiva credibilidade às declarações feitas por indivíduos em momentos de grande vulnerabilidade. Neste viés, este trabalho analisa a confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro, principalmente em relação à presunção de legitimidade depositada nas palavras dos agentes públicos (policiais). Ao abordar a retratação de confissões extrajudiciais, questiona-se quais critérios jurídicos poderiam prevenir injustiças epistêmicas. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, com enfoque em teóricos renomados do campo. Para isso, foram consultados alguns livros, artigos, suma relevância, uma vez que procura abordar de maneira detalhada aspectos significativos relacionados ao tópico da confissão durante a fase do inquérito policial, a qual atua como um instrumento de prova, reunindo indícios de autoria e materialidade de um ato criminoso por parte do indivíduo, visando alcançar a verdade dos fatos. Através da análise de estudos empíricos e práticas forenses, observou-se um risco considerável de injustiças nesse contexto, dado que confissões extrajudiciais são frequentemente utilizadas para fundamentar sentenças condenatórias. O trabalho concluiu com duas alternativas: a) desconsiderar confissões extrajudiciais não confirmadas em juízo para valoração da prova; e b) considerar o nível de autodeterminação do acusado ao confessar como critério de valoração, atribuindo menos credibilidade a confissões feitas em situações de vulnerabilidade | - |
Descrição: dc.description | The present work aims to analyze in a critical and constructive way the issue of the reliability of the confession during the police investigation phase. It boils down to the analysis of epistemic injustice in criminal proceedings, especially testimonial injustice, which occurs when excessive credibility is attributed to statements made by individuals in moments of great vulnerability. In this vein, this work analyzes the reliability of testimonial evidence in the Brazilian criminal process, mainly in relation to the presumption of legitimacy deposited in the words of public agents (police officers). When approaching the retraction of extrajudicial confessions, the question arises which legal criteria could prevent epistemic injustices. Bibliographical research was used as a methodology, focusing on renowned theorists in the field. For this, some books, articles, dissertations, among other bibliographic sources, were consulted. In this sense, this study is extremely relevant, as it seeks to address in detail significant aspects related to the topic of confession during the police investigation phase, which acts as an instrument of evidence, gathering evidence of authorship and materiality of an act criminal on the part of the individual, aiming to reach the truth of the facts. Through the analysis of empirical studies and forensic practices, a considerable risk of injustice in this context was observed, given that extrajudicial confessions are often used to support convictions. The work concluded with two alternatives: a) disregard extrajudicial confessions not confirmed in court to evaluate the evidence; and b) consider the level of self-determination of the accused when confessing as a valuation criterion, attributing less credibility to confessions made in vulnerable situations | - |
Descrição: dc.description | 46 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Injustiça epistêmica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Depoimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Credibilidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Confissões extrajudiciais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Retratação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Testemunha (Processo penal) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Depoimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Falsidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Vulnerabilidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Epistemic injustice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Testimonial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Credibility | - |
Palavras-chave: dc.subject | Extrajudicial confessions | - |
Palavras-chave: dc.subject | Retraction | - |
Título: dc.title | Injustiça epistêmica: a prova testemunhal no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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