Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Casagrande, Cássio Luis | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8779700193614983 | - |
Autor(es): dc.contributor | Nogueira, Thaiana Conrado | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3003972731679931 | - |
Autor(es): dc.contributor | Lemos, Victor Hugo Pacheco | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2034963283536820 | - |
Autor(es): dc.creator | Espinha, Beatriz Nogueira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T20:10:17Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T20:10:17Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-07 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/38145 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1055884 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho analisa os alcances da aplicabilidade dos princípios da laicidade do estado e da liberdade religiosa dentro das cortes superiores do Brasil e Estados Unidos. A partir de uma análise jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (doravante STF) e da Supreme Court of The United States (doravante SCOTUS) busca-se verificar se tais princípios são aplicados dentro da mesma medida aos casos que envolvem religiões não-cristãs. Para tanto, será feita uma breve perspectiva histórica visando consolidar a construção destes princípios constitucionais em ambos os países e as mudanças com o passar dos anos, bem como a análise das Constituições vigentes e as cláusulas que tratam da laicidade do Estado e da Liberdade Religiosa. Por fim, analisar-se-ão as decisões do STF e da SCOTUS, para verificar a garantia destes direitos em casos concretos julgados pelas Cortes Constitucionais de cada um dos países | - |
Descrição: dc.description | This paper analyzes the scope of the applicability of the principles of secularism of the state and religious freedom within the superior courts of Brazil and the United States. Based on a jurisprudential analysis of the Federal Supreme Court (here in after STF) and the Supreme Court of the United States (here in after SCOTUS), it is sought to verify whether such principles are applied to the same extent to cases involving non-Christian religions. To this end, a brief historical perspective will be made in order to consolidate the construction of these constitutional principles in both countries and the changes over the years, as well as the analysis of the Constitutions in force an the clauses the deal with the secularity of the State and Religious Freedom. Finally, the decisions of the STF and SCOTUS will be analyzed, in order to verify the guarantee of these rights in concrete cases judged by the Constitucional Courts of each of the coutries. | - |
Descrição: dc.description | 35 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Comparado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estado Laico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Liberdade Religiosa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Religião | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito comparado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Laicidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estados Unidos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Comparative Law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Secularism | - |
Palavras-chave: dc.subject | Freedom of Religion | - |
Palavras-chave: dc.subject | Religion | - |
Título: dc.title | “In God we trust”: comparação da aplicabilidade fática dos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: