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Trajetórias entrelaçadas : uma análise da política de assistência estudantil e os contextos de implementação na Universidade Federal de Ouro Preto.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1028856
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Breynner Ricardo de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Breynner Ricardo de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Coutrim, Rosa Maria da Exaltação | - |
| Autor(es): dc.contributor | Gussi, Alcides Fernando | - |
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Leonardo Barbosa e | - |
| Autor(es): dc.creator | Cunha, Jacqueline Kelly Almeida | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:58:10Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:58:10Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-11-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17741 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1028856 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | Esta pesquisa analisa a trajetória institucional da Política de Assistência Estudantil (PAE) na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), considerando o entrelaçamento da PAE com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e com as ações da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE). Na UFOP, a política é executada pela PRACE, responsável por definir os critérios e a metodologia para promover a assistência estudantil aos discentes dos cursos de graduação e pós-graduação presenciais. O PNAES foi regulamentado em 2010 (Decreto no 7234/2010) e visa garantir a permanência dos estudantes na educação federal, atendendo, prioritariamente, estudantes de escolas públicas ou com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Os dados advêm de dezessete entrevistas com roteiros semiestruturados realizadas com implementadores que atuam na PRACE: quatro implementadores de alto escalão (pró-reitores); três implementadores de médio escalão (coordenadores) e dez implementadores de nível de rua (servidores que lidam diretamente com os usuários). Ao se valer das proposições de Gussi e Oliveira (2016), Oliveira (2019) e Oliveira, Alves e Fitchter Filho (2022) para compreender as dimensões da implementação e a noção de trajetória, a análise de conteúdo foi realizada a partir da transversalidade de cinco contextos: (i) das conjunturas; (ii) dos conteúdos da política; (iii) institucionais; (iv) das experiências e (v) dos territórios. As entrevistas revelam como os contextos de implementação estão entrelaçados com os processos e as dimensões da totalidade da política; as ações e as interações dos implementadores, as formas de modificação do desenho da política por parte dos atores e como tal fato chega aos usuários da PAE. As análises apontam uma trajetória de avanços para a democratização do acesso e a permanência do estudante em vulnerabilidade social, principalmente após o decreto PNAES, que induziu a criação de uma pró-reitoria específica. Verifica-se também retrocessos a partir da conjuntura política após o golpe de 2016, a aprovação da PEC no 95 e após ataques às universidades no Governo Bolsonaro (2019-2022) que limitou os orçamentos para a educação federal superior, levando a precarização das ações de assistência estudantil nas instituições federais de ensino. Na UFOP os implementadores destacam a importância do PNAES deixar de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado. Mesmo diante dos desafios, os dados indicam que a PRACE preconiza a assistência estudantil como um direito à educação, contemplando estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acordo com os eixos do PNAES, contribuindo para a redução de desigualdades sociais por meio da inserção e da permanência dos alunos e, consequentemente, da conclusão do ensino superior. | - |
| Descrição: dc.description | This research analyzes the institutional trajectory of the Student Assistance Policy (PAE) at the Federal University of Ouro Preto (UFOP), considering the intertwining of PAE with the National Student Assistance Program (PNAES) and with the actions of the Office of the Dean of Community and Student Affairs (PRACE). At UFOP, the policy is implemented by PRACE, which is responsible for defining the criteria and methodology for promoting student assistance for undergraduate and postgraduate students. The PNAES was regulated in 2010 (Decree No. 7234/2010) and aims to ensure that students remain in federal education, giving priority to students from public schools or those with a per capita family income of up to 1.5 minimum wages. The data comes from seventeen interviews with semi-structured scripts conducted with implementers who work at PRACE: four high-ranking implementers (pro- rectors); three middle-ranking implementers (coordinators) and ten street-level implementers (civil servants who deal directly with users). Using the propositions of Gussi and Oliveira (2016), Oliveira (2019) and Oliveira, Alves and Fitchter Filho (2022) to understand the dimensions of implementation and the notion of trajectory, the content analysis was carried out based on the transversality of five contexts: (i) conjunctures; (ii) policy content; (iii) institutional; (iv) experiences and (v) territories. The interviews reveal how the implementation contexts are intertwined with the processes and dimensions of the policy as a whole; the actions and interactions of the implementers, the ways in which the design of the policy is modified by the actors and how this reaches the users of the SAP. The analyses point to a trajectory of progress towards democratizing access and the permanence of socially vulnerable students, especially after the PNAES decree, which led to the creation of a specific pro-rectory. There have also been setbacks in the political climate following the 2016 coup, the approval of PEC No. 95 and attacks on universities by the Bolsonaro government (2019- 2022), which limited budgets for federal higher education, leading to the precariousness of student assistance actions at federal educational institutions. At UFOP, the implementers stress the importance of the PNAES ceasing to be a government policy and becoming a state policy. Even in the face of the challenges, the data indicates that PRACE advocates student assistance as a right to education, covering students in situations of socio-economic vulnerability, in accordance with the axes of the PNAES, contributing to the reduction of social inequalities through the insertion and permanence of students and, consequently, the completion of higher education. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 06/11/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Política pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estudantes - programas de assistência | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES | - |
| Título: dc.title | Trajetórias entrelaçadas : uma análise da política de assistência estudantil e os contextos de implementação na Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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