Avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto - Minas Gerais.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorGonçalves, Thiago João-
Autor(es): dc.creatorNunes, Aline de Araújo-
Autor(es): dc.creatorCastro, Ana Leticia Pilz de-
Autor(es): dc.creatorSilva, Tiago Vieira da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:57:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:57:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-25-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-25-
Data de envio: dc.date.issued2023-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/19189-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://doi.org/10.24857/rgsa.v18n4-045-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1028652-
Descrição: dc.descriptionObjetivo: Analisar o Plano Municipal de Saneamento (PMSB) do município de Ouro Preto, buscando sugerir seu aperfeiçoamento diante de eventuais lacunas identificadas. Referencial teórico: A Lei n. 14.026 (2020), que atualiza o marco legal do saneamento básico, estabelece diretrizes nacionais para o setor, cita a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) como instrumento de planejamento. Método: O processo metodológico procedeu-se em duas etapas, sendo, respectivamente, de caráter exploratório e qualitativo, dados por estudo documental e análise por meio da lista de verificação (checklist). Esses checklists são constituídos por um conjunto de categorias, divididas em subcategorias, das quais foram analisados os componentes do saneamento, assim como os princípios fundamentais. Resultados e Conclusão: O levantamento dos checklists possibilitou constatar as seguintes lacunas no Plano, a saber: Políticas como combate à pobreza e sua erradicação; política e plano de prevenção de riscos e desastres, e política de gênero e promoção da igualdade. Conclui-se que o PMSB do município de Ouro Preto necessita de maiores investimentos quanto as componentes do saneamento, sobretudo o de drenagem, associando-se aos princípios fundamentais, de modo a contribuir sobretudo com a universalização dos serviços. Implicações da Pesquisa: O estudo indica lacunas da legislação frente ao PMSB de Ouro Preto, sendo uma base para futuras versões. Originalidade/valor: A pesquisa é dada como um estudo de caso onde os princípios fundamentais indicados na Lei n.14.026 (2020), que é recente, são avaliados. É fundamental que as cidades sejam analisadas quanto a seus instrumentos urbanos sob essa ótica.-
Descrição: dc.descriptionPurpose: To analyze the Municipal Sanitation Plan (PMSB) of the municipality of Ouro Preto, seeking to suggest its improvement in the face of any identified gaps. Theoretical framework: Law no. 14.026 (2020), which updates the legal framework for basic sanitation, establishes national guidelines for the sector, and cites the preparation of the Municipal Basic Sanitation Plan (PMSB) as a planning instrument. Method/design/approach: The methodological process proceeded in two stages, being, respectively, exploratory and qualitative in nature, data through documentary study and analysis through the checklist. These checklists are made up of a set of categories, divided into subcategories, from which the sanitation components were analyzed, as well as the fundamental principles. Results and conclusion: The checklist survey made it possible to identify the following gaps in the Plan, namely: Policies such as combating poverty and its eradication; risk and disaster prevention policy and plan, and gender policy and promotion of equality. It is concluded that the PMSB in the municipality of Ouro Preto needs greater investments in terms of sanitation components, especially drainage, in association with fundamental principles, in order to contribute above all to the universalization of services. Research implications: The study indicates gaps in the legislation regarding the Ouro Preto PMSB, providing a basis for future versions. Originality/value: The research is given as a case study where the fundamental principles indicated in Law no. 14.026 (2020), which is recent, are evaluated. It is essential that cities are analyzed regarding their urban instruments from this perspective.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightsRGSA adopts Creative Commons CC BY Attribution Licence (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Fonte: PDF do artigo.-
Palavras-chave: dc.subjectServiços públicos-
Palavras-chave: dc.subjectSaneamento básico-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento municipal de saneamento básico-
Título: dc.titleAvaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto - Minas Gerais.-
Título: dc.titleEvaluation of the Municipal Basic Sanitation Plan of Ouro Preto - Minas Gerais.-
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