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Racismo de estado e a política de morte LGBT+ no sistema carcerário : uma análise a partir dos casos de autoextermínio entre 2021-2022 na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria em Minas Gerais.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1028617
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | - |
| Autor(es): dc.contributor | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lisbôa, Natália de Souza | - |
| Autor(es): dc.contributor | Ramos, Emerson Erivan de Araújo | - |
| Autor(es): dc.creator | Siqueira, Bruno Roberto de Souza | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:57:38Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:57:38Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-22 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-01-22 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/19603 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1028617 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | A pesquisa deste trabalho inicia-se a partir da tomada de conhecimento de uma série de casos de suicídios ocorridos dentro da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, cidade localizada no Estado de Minas Gerais. Estes casos foram amplamente noticiados em jornais de grande circulação alertando sobre a gravidade dos suicídios ocorridos e por uma especificidade do caso: a unidade prisional é destinada às pessoas LGBT+ encarceradas. Assim, diante da gravidade dos casos de autoextermínio, esta pesquisa utilizou metodologicamente do estudo de caso, a partir de uma vertente jurídica sociológica, para interpretar o fenômeno ocorrido dentro da unidade prisional. E para interpretar os fatos, o trabalho se estruturou a partir das perspectivas foucaultianas sobre racismo de estado, biopolítica e biopoder, bem como, recorreu a diversas autoras e autores que estudam gênero e sexualidade. Além disso, foram revisitadas as normativas e jurisprudências relacionadas ao direito à saúde de pessoas LGBT+, à medida que se estabeleceu um recorte direcionado à saúde mental em específico destas pessoas. Desse modo, o trabalho realizado nesta pesquisa procurou localizar instrumentos que auxiliassem no levantamento de informações sobre os casos de suicídio, onde foi localizada uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, contra o Estado de Minas Gerais. Logo, a partir das análises do estudo de caso, foi constatado que os casos de autoextermínio ocorridos dentro da unidade prisional poderiam ter sido evitados e mitigados se o Estado tivesse se dedicado a promover à saúde e a vida deste grupo de pessoas, entretanto, por escolha deliberada, não o fez. | - |
| Descrição: dc.description | The research for this work begins with the knowledge of a series of suicide cases that occurred within the Professor Jason Soares Albergaria Penitentiary, in São Joaquim de Bicas, a city located in the State of Minas Gerais. These cases were widely reported in major newspapers, warning about the seriousness of the suicides that occurred and due to a specific aspect of the case: the prison unit is intended for LGBT+ people in prison. Thus, given the seriousness of cases of self-extermination, this research used case study methodology, from a sociological legal perspective, to interpret the phenomenon that occurred within the prison unit. And to interpret the facts, the work was structured based on Foucauldian perspectives on state racism, biopolitics and biopower, as well as using several authors who study gender and sexuality. Furthermore, the regulations and jurisprudence related to the right to health of LGBT+ people were revisited, as a focus on mental health specifically for these people was established. Thus, the work carried out in this research sought to locate instruments that would assist in gathering information about suicide cases, where a Public Civil Action proposed by the Public Defender's Office of the State of Minas Gerais, against the State of Minas Gerais, was located. Therefore, based on the analysis of the case study, it was found that the cases of self-extermination that occurred within the prison unit could have been avoided and mitigated if the State had dedicated itself to promoting the health and life of this group of people, however, for deliberate choice, he did not. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 United States | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 08/01/2025 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sistema prisional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | LGBT+ | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Saúde | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Racismo de Estado | - |
| Título: dc.title | Racismo de estado e a política de morte LGBT+ no sistema carcerário : uma análise a partir dos casos de autoextermínio entre 2021-2022 na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria em Minas Gerais. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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