A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCarneiro, Karine Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorSouza, Tatiana Ribeiro de-
Autor(es): dc.contributorCarneiro, Karine Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorSouza, Tatiana Ribeiro de-
Autor(es): dc.contributorLisbôa, Natália de Souza-
Autor(es): dc.contributorAraoz, Horácio Machado-
Autor(es): dc.creatorSenna, Gabriel de Melo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:52:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:52:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-09-19-
Data de envio: dc.date.issued2023-09-19-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17453-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1026194-
Descrição: dc.descriptionA pesquisa busca, no campo do Direito e em uma perspectiva interdisciplinar, estudar as violações de direitos que vêm ocorrendo às pessoas atingidas pelo risco de rompimento de barragem no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto/MG, para trazer à tona seus discursos. Antônio Pereira encontra-se imerso em uma situação de conflitos socioambientais, vinculados à atuação da mineradora Vale S.A no complexo minerário de ferro Timbopeba. Em abril de 2020, a barragem de Doutor, de propriedade da mineradora, foi considerada em risco de emergência nível dois. A partir dessa situação, foi acionado o Plano de Ação Emergencial da Barragem de Doutor. A Vale vem, a partir desse Plano, conduzindo uma série de remoções forçadas de centenas de famílias residentes nas Zonas de Autossalvamento. Essas são áreas em que se considera que, caso haja um rompimento da barragem, não haverá tempo para qualquer intervenção externa, no sentido de salvar as pessoas que nelas residem. Assim, são áreas de alto risco de morte. O problema, derivado deste cenário, é que a Vale somente reconhece como atingidas aquelas pessoas que residiam nessas áreas e que foram removidas. Nesse sentido, desconsidera todos os danos e impactos gerados às outras pessoas do distrito, para além da Zona de Autossalvamento, que convivem com o risco e a incerteza trazidos pela atuação da mineradora, além de uma série de danos e impactos socioambientais e econômicos. Diante deste cenário, buscou-se, através do método cartográfico, dar visibilidade a esses danos e impactos para além da Zona de Autossalvamento, bem como investigar caminhos e pistas, contidos nos discursos das pessoas atingidas, para contribuir para a sua luta pelo reconhecimento da ampla dimensão do conceito de pessoa atingida e pela reparação integral dos danos causados a elas.-
Descrição: dc.descriptionThis research seeks, in the field of law and under interdisciplinary perspective, to study and uncover the violations of rights that has been occurring to the affected people by the risk of dam rupture in the district of Antônio Pereira, in Ouro Preto/MG. Antônio Pereira finds itself immersed in a situation of socio-environmental conflicts, connected to the acting of the mining company Vale S.A in the Timbopeba steel mining complex. In April 2020, the Doutor dam, owned by the miner, was considered at risk of emergency level two. Based on this finding, the Doctor's Dam Emergency Action Plan was activated. As consequence, Vale has been carrying out a series of forced removals of hundreds of families residing in the Auto Rescue Zones. These are the areas where it is considered that, in the event of a dam rupture, there is no time for any external intervention to save the people residing in them. Thus, they are areas of high risk of death. The problem is that Vale only recognizes as affected those people who lived in those areas and who were removed. In this sense, it disregards all the damages and impacts generated to other people in the district, beyond the Auto Rescue Zones, who live with the risk and uncertainty brought by Vale's actions, in addition to a series of socio-environmental and economic damages and impacts. It will be sought, through the method of social cartography, to give visibility to these damages and impacts beyond the Auto Rescue Zone, as well as to investigate the paths and clues, contained in the discourses of the affected people, to contribute to their agenda for the recognition of the wide dimension of the concept of affected person, and for the full repair of the damage caused to them.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/-
Direitos: dc.rightsAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 17/08/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.-
Palavras-chave: dc.subjectAntônio Pereira - Ouro Preto-MG-
Palavras-chave: dc.subjectVítimas de desastres-
Palavras-chave: dc.subjectPesquisa - método cartográfico-
Palavras-chave: dc.subjectZona de Autossalvamento - ZAS-
Título: dc.titleA quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG.-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - UFOP

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