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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Paiva, Carlos Magno de Souza | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:44:14Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:44:14Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-07-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-07-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16983 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1022875 | - |
| Descrição: dc.description | O presente estudo busca teorizar a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural, nos dias atuais, considerando a banalização do conceito e dos efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento de um direito como sendo um direito fundamental. Paralelamente, o trabalho apresenta o que é o exercício do direito ao patrimônio cultural e seus respectivos atributos de acesso, fruição e criação, chamando a atenção para o fato de que, na atualidade, o atributo de acesso é priorizado em detrimento dos demais. Por fim, o texto traz algumas reflexões sobre como é possível o exercício desse direito mesmo em tempos de isolamento social e digitalização da vida cotidiana. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | O periódico Revista do Ministério Público do RS adota a licença CC-BY como atribuição principal de acesso aberto. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Fonte: Revista do Ministério Público do RS <https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/about>. Acesso em: 28 mar. 2023. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
| Título: dc.title | A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social. | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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