A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.

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Autor(es): dc.creatorPaiva, Carlos Magno de Souza-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:44:14Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:44:14Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-07-17-
Data de envio: dc.date.issued2023-07-17-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16983-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1022875-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo busca teorizar a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural, nos dias atuais, considerando a banalização do conceito e dos efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento de um direito como sendo um direito fundamental. Paralelamente, o trabalho apresenta o que é o exercício do direito ao patrimônio cultural e seus respectivos atributos de acesso, fruição e criação, chamando a atenção para o fato de que, na atualidade, o atributo de acesso é priorizado em detrimento dos demais. Por fim, o texto traz algumas reflexões sobre como é possível o exercício desse direito mesmo em tempos de isolamento social e digitalização da vida cotidiana.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightsO periódico Revista do Ministério Público do RS adota a licença CC-BY como atribuição principal de acesso aberto. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Fonte: Revista do Ministério Público do RS <https://www.revistadomprs.org.br/index.php/amprs/about>. Acesso em: 28 mar. 2023.-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos fundamentais-
Título: dc.titleA intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - UFOP

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