Direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres com deficiência no Brasil : análise das autonomias a partir das perspectivas biojurídica e decolonial.

Souza, Ana Clara das Chagas

Direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres com deficiência no Brasil : análise das autonomias a partir das perspectivas biojurídica e decolonial.

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Souza, Iara Antunes de	-
Autor(es): dc.contributor	Souza, Iara Antunes de	-
Autor(es): dc.contributor	Lara, Mariana Alves	-
Autor(es): dc.contributor	Lisbôa, Natália de Souza	-
Autor(es): dc.creator	Souza, Ana Clara das Chagas	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-08-21T15:44:08Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-08-21T15:44:08Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2024-11-07	-
Data de envio: dc.date.issued	2024-11-07	-
Data de envio: dc.date.issued	2023	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/18938	-
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1022845	-
Descrição: dc.description	Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.	-
Descrição: dc.description	A pesquisa tem como tema os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres com deficiência no Brasil, a partir da análise das autonomias em perspectiva biojurídica e decolonial. Como problema de pesquisa têm-se o questionamento se a estrutura jurídica posta contempla as autonomias das mulheres com deficiência em perspectiva biojurídica e decolonial. Objetiva- se estudar criticamente os direitos sexuais e os direitos reprodutivos garantidos às mulheres com deficiência brasileiras, a partir da perspectiva biojurídica das autonomias sob a ótica da decolonialidade. O marco teórico do trabalho é a noção teórica biojurídica e decolonial de autonomias, em acepção plural, construída a partir de Iara Antunes de Souza e Natália de Souza Lisbôa (2016; 2020), em vista da qual considera-se as diferentes possibilidades de expressão de vontade discernida, a partir do reconhecimento de diversidades, de vulnerabilidades e de interseccionalidades. A metodologia se operacionaliza por meio da vertente metodológica jurídico-social; dos tipos genéricos de pesquisa jurídico-compreensivo e jurídico-propositivo; em pesquisa do gênero teórico com caráter interdisciplinar, afeta ao Biodireito e à epistemologia decolonial. Entende-se a decolonialidade como nova epistemologia pela qual se realiza releitura do instituto jurídico da autonomia biojurídica na busca da garantia de direitos a pessoas invisibilizadas socialmente, quais sejam mulheres com deficiência, a partir do reconhecimento das diversidades, das vulnerabilidades e das interseccionalidades, o que justifica a adesão do trabalho a linha de pesquisa “Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias”. A hipótese de pesquisa é a de que o modelo em que se estrutura as garantias jurídicas de direitos sexuais e direitos reprodutivos de mulheres com deficiência no Brasil reproduz a lógica colonial, que exclui e invisibiliza pessoas e não contempla as autonomias diversas das mulheres com deficiência. Conclui-se que as autonomias - em acepção plural - das mulheres com deficiência não são contempladas pela estrutura júridica posta, que reproduz colonialidades, e assim não contempla as diversas possibilidades de exercício de autonomias das mulheres com deficiência.	-
Descrição: dc.description	The research has as its theme sexual rights and reproductive rights of women with disabilities in Brazil, based on the analysis of autonomies in a biojuridical and decolonial perspective. As a research problem, questions arise as to whether the proposed legal structure contemplates autonomies in a decolonial biolegal perspective. The objective is to critically study the sexual and reproductive rights guaranteed to Brazilian women with disabilities, from the biojuridical perspective of autonomies from the perspective of decoloniality. The theoretical framework of the work is the biolegal and decolonial notion of autonomies, in a plural sense, constructed by Iara Antunes de Souza and Natália de Souza Lisbôa (2016; 2020), which considers the different possibilities of expressing discerned will, based on the recognition of diversities, vulnerabilities and intersectionalities. The methodology is operationalized through the legal-social methodological strand; the generic types of legal-comprehensive and legal-propositional research; in research of the theoretical genre with an interdisciplinary character, affecting Biolaw and decolonial epistemology. Decoloniality is understood as a new epistemology that provides a reinterpretation of the legal institute of bio-juridical autonomy is reread in order to guarantee the rights of socially invisible people, such as women with disabilities, based on the recognition of diversity, vulnerability and intersectionality, which justifies the work's adherence to the research line "New Rights, Development and New Epistemologies". The research hypothesis is that the model which structures the legal guarantees of sexual rights and reproductive rights of women with disabilities in Brazil reproduces the colonial logic, which excludes and invisibilizes people and does not take into account the diverse autonomies of women with disabilities. The conclusion is that the autonomies - in the plural sense - of women with disabilities are not taken into account by the legal structure in place, which reproduces colonialities and thus does not take into account the diverse possibilities for women with disabilities to exercise their autonomies.	-
Formato: dc.format	application/pdf	-
Idioma: dc.language	pt_BR	-
Direitos: dc.rights	aberto	-
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States	-
Direitos: dc.rights	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/	-
Direitos: dc.rights	Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 15/10/2024 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.	-
Palavras-chave: dc.subject	Mulheres com deficiência - autonomia	-
Palavras-chave: dc.subject	Direitos reprodutivos	-
Palavras-chave: dc.subject	Direitos sexuais	-
Título: dc.title	Direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres com deficiência no Brasil : análise das autonomias a partir das perspectivas biojurídica e decolonial.	-
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	-
Aparece nas coleções:	Repositório Institucional - UFOP

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