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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Alves, Amauri Cesar | - |
Autor(es): dc.creator | Rocha, Marina Souza Lima | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:43:49Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:43:49Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14343 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2020v1n53.53322 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1022709 | - |
Descrição: dc.description | O presente artigo pretende debater a inconsistência do mito da outorga varguista e demonstrar que a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, é fruto da pressão dos trabalhadores sobre o capital e o Estado e que esse instrumento normativo vem sendo vilipendiado pelo Estado neoliberal brasileiro, principalmente, a partir de 2017. A construção teórica se dá principalmente em torno da doutrina de Direito do Trabalho e da História, mas conta também com aportes das Ciências Sociais/Sociologia. O objetivo é demonstrar que a legislação trabalhista é fruto de conquistas sociais importantes e que, também por isso, deveria ser protegida. A conclusão é que o Direito do Trabalho cumpriu historicamente uma função de equilíbrio entre capital e trabalho, e sua destruição certamente trará impactos negativos para o sistema, com consequências que poderão ser graves para todos os envolvidos. | - |
Descrição: dc.description | The present article intends to debate the inconsistency of the Getúlio Vargas “Myth of Granting” and demonstrate that the Consolidation of Labor Laws in 1943 is the result of the pressure of workers on capital and the State and that this normative instrument has been vilified by the Brazilian neo-liberal State, especially from 2017 onwards. The theoretical construction takes place mainly around the doctrine of Labor Law and History, but also includes contributions from Social Sciences/Sociology. The objective is to demonstrate that labor legislation is the result of important social achievements and that, for this reason, it should be protected. The conclusion is that Labor Law has historically fulfilled a function of balancing capital and labor, and its destruction will certainly have negative impacts on the system, with consequences that could be serious for all those involved. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | aberto | - |
Direitos: dc.rights | O periódico Revista de Ciências Sociais - Política & Trabalho adota a Licença Creative Commons CC BY-NC que permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte. Fonte: Revista de Ciências Sociais - Política & Trabalho <https://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/issue/view/2466>. Acesso em: 11 ago. 2021. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Getúlio Vargas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Crise | - |
Palavras-chave: dc.subject | Labor law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Crisis | - |
Título: dc.title | O mito da outorga e a atual legislação trabalhista no Brasil. | - |
Título: dc.title | The myth of granting and current labor law in Brazil. | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP |
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