
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.creator | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:41:38Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:41:38Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-01-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-01-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9307 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1465 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2017v18e116-1465 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1021757 | - |
| Descrição: dc.description | Este artigo discorre sobre um dos maiores desafios para o Direito ocidental no século XXI, que está em transformar os discursos da diversidade e do reconhecimento em ferramentas capazes de alterar a estrutura básica sobre a qual ele foi construído. Para isso é necessário reconhecer os limites do discurso universalista. No texto busca-se mostrar o problema a partir da (in)capacidade do Direito em expressar a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero: há grande dificuldade em se separar, por exemplo, discursos de ódio de livre expressão, e toda a mecânica de funcionamento do Direito que se dá a partir de esquemas binários. Criar novas diferenças também não resolve o problema porque sempre se é excludente de outras formas, sendo necessário, pois, uma reconstrução do sistema desde os fundamentos. | - |
| Descrição: dc.description | This article talks about one of the biggest challenges for Western Law in the twenty-first century, which is to transform the discourse of diversity and recognition into tools able to change the basic structure on which it was built. To do it, it’s necessary to recognize the limits of the universalist discourse. The text aims to show the problem based on the (in)ability of the Law to express the diversity of sexual orientations and gender identities: there is great difficulty in separating, for example, freedom of expression and hate speech; besides that, all the mechanics of operation of the Law takes place from binary schemes. Creating new differences also does not solve the problem because it is always excluding other differences; it is necessary, therefore, to reconstruct the system from the fundamentals. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | A Revista Jurídica da Presidência permite a disponibilização deste artigo no Repositório Institucional da UFOP desde que a Revista Jurídica da Presidência seja devidamente citada como a fonte de publicação original do artigo. Fonte: Autorização concedida em 17 jan. 2018. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Diversidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ocidental | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Orientação sexual e identidade de gênero | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Liberdade de expressão | - |
| Título: dc.title | Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: