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O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1021135
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Carneiro, Karine Gonçalves | - |
| Autor(es): dc.contributor | Carneiro, Karine Gonçalves | - |
| Autor(es): dc.contributor | Souza, Tatiana Ribeiro de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Liana Amin Lima da | - |
| Autor(es): dc.contributor | Canuto, Frederico | - |
| Autor(es): dc.creator | Santos, Liliane da Silva | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:40:11Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:40:11Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-06-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-06-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/16762 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1021135 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho versa sobre o direito à língua materna dos povos originários, especialmente o povo Xokó/SE, sendo norteado pelo marco teórico do Pensamento Decolonial e as contribuições Foucaultianas, atentando-se para a resistência empreendida pelo povo Xokó na retomada da língua dzubukuá. O objetivo central da pesquisa é cartografar o Direito como um instrumento de luta na guerra dos Xokó no processo de retomada da língua materna. Para isso, o problema a ser respondido é: como o Direito pode contribuir enquanto uma ferramenta de luta para a garantia do direito à língua materna do povo Xokó? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e na abordagem metodológica utilizamos a cartografia - a partir da imersão no campo que possibilitou navegar nas águas do rio São Francisco e na história recente do povo Xokó. Conclui-se reforçando a importância do reconhecimento do direito à língua materna dos povos originários no âmbito da Constituição Federal de 1988, bem como a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, tendo em vista que ao mobilizar o Direito, os povos originários o utilizam a partir das suas necessidades e estratégias de lutas. Entretanto, é necessária uma ruptura na estrutura do Estado e, consequentemente, no modelo do Direito moderno para que os povos indígenas possam apresentar e/ou criar novos direitos e novas formas de Estados, reconhecendo as suas nações, respeitando a pluralidade de existências e de mundos coexistentes. | - |
| Descrição: dc.description | This paper deals with the right to the mother tongue of indigenous peoples, especially the Xokó/SE people, beingguided by the theoretical framework of Decolonial Thought and Foucauldian contributions, paying attention to the resistance undertaken by the Xokó people in reclaiming the dzubukuá language. The main objective of the research is to map the Law as an instrument of struggle in the Xokó people's war in the process of reclaiming their mother tongue. To achieve this, the research question is: how can Law contribute as a tool of struggle to guarantee the Xokó people's right to their mother tongue? This is a bibliographic research, and the methodological approach used is cartography - based on immersion in the field, which allowed navigating the waters of the São Francisco River and the recent history of the Xokó people. The conclusion reinforces the importance of recognizing the right to the mother tongue of indigenous peoples within the scope of the Brazilian Federal Constitution of 1988, as well as ILO Convention no. 169 on Indigenous and Tribal Peoples. Mobilizing the Law, indigenous peoples use it based on their needs and strategies of struggle. However, a rupture in the structure of the State and, consequently, in the model of modern Law is necessary so that indigenous peoples can present and/or create new rights and new forms of states, recognizing their nations, respecting the plurality of existences and coexisting worlds. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 03/06/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Epistemologia social - epistemicídio | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Língua materna | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Xokó - povo indígena | - |
| Título: dc.title | O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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