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Decolonizando o tempo de trabalho na relação de emprego : análise da não-eventualidade a partir do feminismo decolonial.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1016663
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Pereira, Flávia Souza Máximo | - |
| Autor(es): dc.contributor | Pereira, Flávia Souza Máximo | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lisbôa, Natália de Souza | - |
| Autor(es): dc.contributor | Freitas, Lorena Martoni de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Bomfim, Rainer | - |
| Autor(es): dc.creator | Rogerio, Taiz | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:29:44Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:29:44Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-11-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/19024 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1016663 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | Esta pesquisa jurídico-sociológica visa investigar, sob a perspectiva feminista decolonial, a concepção do tempo do trabalho, em julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT3, a partir da análise do elemento fático-jurídico da não-eventualidade, requisito necessário para a configuração da relação de emprego, previsto pelo art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como objetivo, busca-se demonstrar que o conceito de tempo de trabalho foi construído a partir da colonialidade de gênero, o que faz com que o elemento fático-jurídico da não-eventualidade no Direito do Trabalho brasileiro perpetue o protagonismo de um sujeito epistêmico na relação de emprego: o homem branco heterocismormativo, sem deficiência e não cuidador. Como hipótese, afirma-se que a compreensão epistêmica do tempo do trabalho no Direito do Trabalho brasileiro, manifestada no elemento fático-jurídico da não-eventualidade, se restringe à concepção capitalista-patriarcal e racista da modernidade, quantitativa e objetivamente identificada, ocultando outros tempos interpostos e coexistentes no trabalho feminino e, por isso, contribui para manutenção de um sujeito epistêmico único. Para realizar esta pesquisa jurídico-teórica, busca-se analisar criticamente julgados do TRT3 que abordam o elemento fático-jurídico da não-eventualidade e efetuar sua correlação com a concepção capitalista-patriarcal-racista do tempo do trabalho. Em seguida, pretende-se relacionar os resultados obtidos com os conceitos de referência acerca da colonialidade de gênero, feminismo decolonial e temporalidades femininas, bem como os dados estatísticos do trabalho feminino. Para persecução deste fim, será adotado como marco teórico os estudos da filósofa María Lugones (2008; 2014), que tratam da opressão interseccional de gênero, raça e classe, instaurada na colonização das Américas, mas que ainda permanece nas relações laborais contemporâneas, na forma denominada de colonialidade de gênero. | - |
| Descrição: dc.description | Intérresse a cette recherche juridico-sociologique interroger la conception du temps de travail dans les jugements du Tribunal Régional du Travail de la 3ème Région – TRT3 à partir de l'analyse de l'élément factuel-juridique de non-éventualité, condition nécessaire à la configuration de la relation du travail, prévue par l'art. 3ème de la Consolidation des Lois du Travail (CLT), sous la perspective du féminisme décolonial. Comme objectif, il faut demonstrer que le concept de temps de travail a été construit sur la colonialité de genre, ce qui signifie que l'élément factuel-juridique de non- éventualité du droit du travail brésilien perpétue le rôle principal d'un sujet épistémique dans la relation de travail: l’homme blanc hétérocismormatif, sans handicap et non soignant. À titre d'hypothèse, il pose que la compréhension épistémique du temps de travail dans le droit du travail brésilien, manifestée dans l'élément factuel-juridique de non-éventualité, se limite à la conception capitaliste-patriarcal-raciste de la modernité, identifiée quantitativement et objectivement, cachant d'autres temps du travail. Pour mener à bien cette recherche, l'étude vise à analyser de manière critique les jugements du TRT 3 sur l'élément factuel-juridique de non-éventualité, pour établir sa corrélation avec la conception capitaliste-patriarcale-raciste du temps de travail. Il cherche ensuite à relier les résultats obtenus aux concepts de référence concernant la colonialité de genre, le féminisme décolonial et les temporalités féminines, ainsi que des données statistiques. Pour poursuivre cet objectif, il adopte comme cadre théorique les études de la philosophe María Lugones (2008 ; 2014), qui traitent de l'oppression intersectionnelle du genre, de la race et de la classe, établie lors de la colonisation des Amériques, mais qui reste encore sur les relations de travail contemporaines, sous la forme appelée colonialité de genre. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 05/11/2024 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Tempo de trabalho | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mulheres - emprego | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Discriminação de sexo no emprego | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Feminismo decolonial | - |
| Título: dc.title | Decolonizando o tempo de trabalho na relação de emprego : análise da não-eventualidade a partir do feminismo decolonial. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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