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A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
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Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Arantes, Bruno Camilloto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lopes, Lucas Miotto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Arantes, Bruno Camilloto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Lopes, Lucas Miotto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Rosa, Leonardo Gomes Penteado | - |
| Autor(es): dc.creator | Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:28:58Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:28:58Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-03-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022-03-24 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14738 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1016298 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | O objetivo do trabalho é investigar se o respeito às autoridades públicas é fundamento moral que autoriza a limitação da liberdade de expressão. Em primeiro lugar, apresentase as concepções de reputação como propriedade; reputação como status e reputação como dignidade. Em seguida, propõe-se os princípios do dano, do dano público e da ofensa como critérios para ajustar as concepções de reputação com a liberdade de expressão. Uma vez que a definição do princípio da ofensa não deixa claro se ele é compatível com premissas liberais, recorre-se à razão pública para dar-lhe a devida fundamentação. A partir do liberalismo político rawlsiano, a ideia de razão pública é desenvolvida e defendida das críticas de David Enoch. Defendida a razão pública, a concepção política da justiça como equidade orienta o trabalho às seguintes conclusões: i) a reputação como status é incompatível com a democracia; ii) tanto a defesa da liberdade de expressão quanto a proteção da reputação como dignidade se fundam na concepção de cidadãos como livres e iguais, o que reduz significativamente as ocasiões de conflito genuíno entre ambas. | - |
| Descrição: dc.description | The present work aims to investigate whether respect towards authorities is a moral ground that allow restricting freedom of speech. First, the conceptions of reputation as propriety; reputation as status, and reputation as dignity are presented. Then, the harm principle, public harm principle, and offence principle are proposed as criteria to adjust the conceptions of reputation with freedom of speech. Since it is not clear whether the offence principle as previously formulated is compatible with liberal premises, public reason is appealed to so as to provide the latter principle with an adequate foundation. Following Rawlsian political liberalism, the idea of public reason is developed and defended against David Enoch’s critiques. The idea of public reason defended, the political conception of justice as fairness guides the work to the following conclusions: i) reputation as status is incompatible with democracy; ii) both the defense of freedom of speech and the protection of reputation as dignity are based upon the conception of citizens as free and equal, that coincidence being responsible for reducing genuine conflicts between those rights. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 15/03/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Liberdade de expressão | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Reputação - direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Razão - razão pública | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
| Título: dc.title | A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades? | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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