Cartografia dos direitos das pessoas trans : a busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorBomfim, Rainer-
Autor(es): dc.creatorBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:26:55Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:26:55Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-31-
Data de envio: dc.date.issued2024-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20695-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/81221-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1015088-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho, sob a metodologia jurídico-sociológica, questiona quem é o sujeito epistêmico das ações julgadas pelo STF quanto ao Direito de pessoas trans. A hipótese é que, após uma sequência de casos de litigância estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal, existe um novo paradigma que reconhece formalmente as pessoas trans como sujeitos dentro do paradigma formal do conceito de igualdade como diversidade. O trabalho se justifica pela necessidade de buscar a proteção às minorias dentro do Estado Democrático de Direito e entender qual é o papel desempenhado pela institucionalidade jurídica. Tem-se na conclusão a confirmação da hipótese inaugural.-
Descrição: dc.descriptionThis work, under the legal-sociological methodology, questions who is the epistemic subject of the actions judged by the STF regarding the rights of trans people. The hypothesis is that, after strategic litigation at the Brazilian Federal Supreme Court, there is a new paradigm that formally recognizes trans people as subjects within diversity. The work is justified by the need to seek the protection of minorities within the Democratic Rule of Law and to understand the role played by legal institutions. The conclusion confirms the inaugural hypothesis.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightsEste é um artigo em acesso aberto distribuído nos termos da Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Fonte: PDF do artigo.-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos LGBT+-
Palavras-chave: dc.subjectPessoas trans-
Palavras-chave: dc.subjectReconhecimento-
Palavras-chave: dc.subjectSupremo Tribunal Federal-
Título: dc.titleCartografia dos direitos das pessoas trans : a busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico.-
Título: dc.titleCartography of trans people’s rights : the search for institutionality and recognition in the legal field.-
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