Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Decolonizando a animalidade : uma análise decolonial dos fundamentos teóricos que permitem pensar os direitos dos animais no Brasil.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1014987
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Souza, Iara Antunes de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Souza, Iara Antunes de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Rocha, Jailson José Gomes da | - |
| Autor(es): dc.contributor | Souza, Tatiana Ribeiro de | - |
| Autor(es): dc.creator | Araujo, Jessyca Caroliny Fernandes | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:26:44Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:26:44Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-08-05 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20714 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1014987 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | O Direito, ao longo do tempo, relegou aos animais o status de coisa, negando-lhes qualquer reconhecimento como sujeitos de direitos. Esse cenário levanta questionamentos sobre as bases epistemológicas que sustentam a relação entre humanos e outros animais e sobre as limitações das teorias jurídicas existentes para uma efetiva transformação dessa realidade. Assim, objetiva- se analisar, problematizar e identificar se alguma dessas concepções protege esses direitos a partir de uma análise decolonial. A metodologia operacionaliza-se por meio da vertente metodológica jurídico-dogmática, cujo gênero de pesquisa é teórico, que é eminentemente conceitual, destinando-se a formular ou rever teorias, conceitos, e referências teórico- doutrinárias. Adota-se, também como metodologia, a compreensão do giro decolonial e do giro multiespécie enquanto aportes epistêmicos, dada a natureza desta pesquisa que investiga os direitos dos animais no contexto brasileiro. Para tanto, foi fundamental a adoção da chave teórica do Especismo Colonial, na medida que contribui para a demonstração de práticas que naturalizam o especismo na sociedade brasileira. Para fundamentar essa abordagem, utiliza-se como marco teórico a concepção de Colonialidade da Animalidade Não Humana ou Colonialidade dos Animais, conforme Jailson José Gomes da Rocha (2019). Essa perspectiva é crucial para analisar as relações entre humanos e animais, desvelando as dinâmicas de poder e opressão que permeiam a sua situação jurídica, de modo a contribuir para a proposição de novos direitos em benefício desses, especialmente à luz do contexto brasileiro. A hipótese é que a teorização dos direitos animais no Brasil é amplamente influenciada por perspectivas antropocêntricas e utilitaristas, refletindo relações de poder e colonialidades que priorizam a proteção dos direitos humanos em detrimento dos demais animais. Com base nos Estudos Críticos Animais, conclui-se que as teorias aqui analisadas ainda não incorporam de forma abrangente os impactos da colonialidade na intersecção entre opressões humanas e de outros animais. Dessa forma, elas continuam reproduzindo a subalternização das cosmovisões do Sul Global, apoiando-se predominantemente em referenciais teóricos do Norte e negligenciando epistemologias alternativas que poderiam contribuir para uma compreensão mais ampla da animalidade. Apesar disso, cresce no Brasil um movimento crítico ao modelo jurídico colonial, que aponta para a necessidade de uma abordagem de justiça multiespécie. | - |
| Descrição: dc.description | Historically, Law has relegated animals to the status of objects, denying them any recognition as subjects of rights. This scenario raises questions about the epistemological foundations that sustain the relationship between humans and other animals and about the limitations of existing legal theories for an effective transformation of this reality. Thus, the objective is to analyze, problematize, and identify whether any of these conceptions protect these rights from a decolonial analysis. The methodology is operationalized through the juridical-dogmatic methodological approach, with a theoretical research genre, which is eminently conceptual, aimed at formulating or reviewing theories, concepts, and theoretical-doctrinal references. The methodology also adopts the understanding of the decolonial turn and the multi-species turn as epistemic contributions, given the nature of this research, which investigates animal rights in the Brazilian context. For this purpose, it was essential to adopt the theoretical key of Colonial Speciesism, as it helps demonstrate practices that naturalize speciesism in Brazilian society. To underpin this approach, the theoretical framework used is the concept of the Coloniality of Non- Human Animality or Coloniality of Animals, as proposed by Jailson José Gomes da Rocha (2019). This perspective is crucial for analyzing the relations between humans and animals, uncovering the power and oppression dynamics that permeate their legal situation, in order to contribute to the proposition of new rights benefiting them, especially in light of the Brazilian context. The hypothesis is that the theorization of animal rights in Brazil is largely influenced by anthropocentric and utilitarian perspectives, reflecting power relations and colonialities that prioritize the protection of human rights over those of other animals. Based on Critical Animal Studies, it is concluded that the theories analyzed here still do not comprehensively incorporate the impacts of coloniality in the intersection of human and non-human animal oppressions. Thus, they continue to reproduce the subalternization of Global South worldviews, relying predominantly on theoretical frameworks from the North and neglecting alternative epistemologies that could contribute to a broader understanding of animality. Despite this, there is a growing critical movement in Brazil against the colonial legal model, pointing to the need for a multi-species justice approach. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 14/07/2025 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Animais - estudos críticos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Biodireito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Justiça multiespécie | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Decolonialidade da animalidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ética - animais | - |
| Título: dc.title | Decolonizando a animalidade : uma análise decolonial dos fundamentos teóricos que permitem pensar os direitos dos animais no Brasil. | - |
| Título: dc.title | Decolonizing animality : a decolonial analysis of the theoretical foundations that enable thinking about animal rights in Brazil. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo