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O esvaziamento da subordinação jurídica e a reconfiguração dos elementos do emprego a partir da onerosidade expandida na economia da tecnologia digital.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1014839
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Alves, Amauri Cesar | - |
| Autor(es): dc.contributor | Alves, Amauri Cesar | - |
| Autor(es): dc.contributor | Almeida, Juliana Evangelista de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Viana, Márcio Túlio | - |
| Autor(es): dc.creator | Marcachini, Liza Guedes Vilhena | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:26:32Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:26:32Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-09 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-09 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/19325 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1014839 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | Um novo contexto produtivo surge nas primeiras décadas do século XXI e altera drasticamente o padrão de organização e exploração do trabalho por meio das tecnologias da informação e da comunicação, afastando a proteção justrabalhista especialmente pela dificuldade de identificação do requisito da subordinação jurídica. Pretende-se então compreender se a forma de remunerar o trabalho no novo modelo produtivo da Economia da Tecnologia Digital reconfigurou os requisitos do emprego previstos no art. 3o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo do estudo aqui relatado é reconhecer a relação de emprego para trabalhadores inseridos na Economia da Tecnologia Digital a partir da apresentação do requisito inovador da onerosidade expandida, o qual suprime a exigência de subordinação enquanto elemento distintivo da relação empregatícia e apresenta respostas às mudanças na organização do trabalho promovidas pelo novo modelo produtivo. Trata-se de pesquisa teórica de vertente dogmático-jurídica com o emprego de abordagem qualitativa realizada mediante a exploração de fontes primárias e secundárias. O tipo metodológico escolhido foi o jurídico exploratório para abordagem do problema jurídico. A análise mostrou que houve incorreção epistemológica na consolidação doutrinária da subordinação jurídica como requisito do emprego, sendo necessárias ferramentas interpretativas inovadoras que viabilizem a releitura do art. 3o da CLT em conformidade com a realidade do trabalho contemporâneo e considerando os elementos extrajurídicos que informam a complexa relação do assalariamento. A noção mais recente de dependência econômica como traço distintivo do Direito do Trabalho e a expansão do elemento da onerosidade evidenciarão uma importante mudança no centro do poder empregatício dando origem a um novo elemento que permitirá uma nova conformação para o emprego de modo a estender o espectro protetivo trabalhista para sujeitos até então invisibilizados. | - |
| Descrição: dc.description | A new productive context emerges in the first decades of the 21st century and drastically changes the pattern of organization and exploration of work through information and communication technologies, removing labor protection especially due to the difficulty in identifying the requirement of legal subordination. The aim is to understand whether the way of remunerating work in the new production model of the Digital Technology Economy has reconfigured the employment requirements set out in article 3rd of the Workers Law Consolidation. The objective of the study reported here is to recognize the employment relationship for workers inserted in the Digital Technology Economy based on the presentation of the innovative requirement of expanded onerosity, which eliminates the requirement for subordination as a distinctive element of the employment relationship and presents responses to changes in the organization of work promoted by the new production model. This is theoretical research with a dogmatic-legal aspect using a qualitative approach carried out through the exploration of primary and secondary sources. The methodological type chosen was exploratory legal to approach the legal problem. The analysis showed that there was an epistemological inaccuracy in the doctrinal consolidation of legal subordination as a requirement for employment, requiring innovative interpretative tools that make it possible to re-read the article 3rd of the Workers Law Consolidation in accordance with the reality of contemporary work and considering the extra-legal elements that inform the complex wage- earning relationship. The most recent notion of economic dependence as a distinctive feature of Labor Law and the expansion of the element of burdensomeness will highlight an important change in the center of employment power, giving rise to a new element that will allow a new configuration of employment in order to extend the protective spectrum of employment. Labor Law for hitherto invisible subjects. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 02/12/2024 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Tecnologia - tecnologia digital - economia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho - subordinação jurídica | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Contrato de trabalho | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho - mudança - filosofia - crises | - |
| Título: dc.title | O esvaziamento da subordinação jurídica e a reconfiguração dos elementos do emprego a partir da onerosidade expandida na economia da tecnologia digital. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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