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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Alves, Amauri Cesar | - |
Autor(es): dc.creator | Bagno, Lorena Isabella Marques | - |
Autor(es): dc.creator | Gonçalves, Nicolle | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:26:30Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:26:30Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-19 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14346 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://publicacoes.udf.edu.br/index.php/mestradodireito/issue/view/19 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://doi.org/10.26843/mestradodireito.v6i1 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1014823 | - |
Descrição: dc.description | O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos para a classe trabalhadora e as possibilidades de resistência jurídica. A construção teórica se dá principalmente em torno da doutrina de Direito do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o equilíbrio normativo havido desde o início do século XX até 2016 não existe mais e o Direito do Trabalho passa a atuar normativamente em favor dos patrões e em prejuízo aos interesses dos trabalhadores, o que contraria os princípios elementares e as funções do ramo jurídico especializado. | - |
Descrição: dc.description | This article intends to discuss the Labor Law scenario in Brazil, with focus on the legislative changes that contradict its teleological character. The article starts from objective problems: if there was until 2016 normative balance in relation to the interests of capital and work, if the present moment represents its rupture and, in case of positive answers, what are the effects in the working class and the possibilities of legal resistance. The theoretical construction takes place mainly around the doctrine of Labor Law and has contributions from History, Political Science and Sociology. It is possible to understand that the normative balance that existed since the beginning of the 20th century until 2016 no longer exists and Labor Law starts to act normatively in favor of employers and in detriment to the interests of workers, which contradicts the elementary principles and functions of the specialized legal profession branch. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | restrito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema trabalhista | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mudanças legislativas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Labor system | - |
Palavras-chave: dc.subject | Legislative changes | - |
Título: dc.title | Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil : reflexos para o trabalhador e resistências possíveis. | - |
Título: dc.title | End of balance in the system for regulating capital-work relations in Brazil : reflections for the worker and possible resistance. | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP |
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