Há crianças no território : percepções decoloniais sobre extrativismo e direitos das crianças em territórios minerados.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLisbôa, Natália de Souza-
Autor(es): dc.contributorLisbôa, Natália de Souza-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Assis da Costa-
Autor(es): dc.contributorSouza, Iara Antunes de-
Autor(es): dc.creatorPassos, Maria Carolina Zanetti-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:23:24Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:23:24Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-17-
Data de envio: dc.date.issued2024-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20546-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1012928-
Descrição: dc.descriptionPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.-
Descrição: dc.descriptionEssa dissertação investiga as relações entre o extrativismo e os direitos das crianças a partir de uma perspectiva decolonial, com foco em territórios minerados. O problema de pesquisa concentra-se em compreender como o extrativismo e a colonialidade de poder presentes nos Direitos Humanos legitimam violações de direitos socioambientais, que atingem as crianças em territórios minerados. O objetivo geral é analisar, sob uma perspectiva decolonial, de quais maneiras essa articulação perpetua essas violações. Para alcançar esse propósito, o estudo propõe investigar cenários extrativistas ligados à mineração em territórios como Antônio Pereira (Brasil), e Sudbury (Canadá); apresentar a literatura sobre a colonialidade das infâncias e o poder adultocêntrico; analisar a relação entre os direitos das crianças e a des-reterritorialização no contexto da mineração; e, por fim, analisar o protagonismo infantil em contextos minerados. Inserida no Programa de Pós-Graduação em Novos Sujeitos, Novos Direitos da Universidade Federal de Ouro Preto, esta pesquisa interdisciplinar e bibliográfica almeja fomentar um debate jurídico-sociológico que reconheça as infâncias como Pessoas de Direitos e protagonistas sociais e políticas em territórios minerados. Mesmo reconhecendo que o vazio hermenêutico deve ser compreendido como parte de um processo de decolonização do ser e do saber, duas certezas se destacam nas considerações finais desta dissertação: a luta por reparação dos direitos das pessoas atingidas pela mineração deve ser coletiva e transversal, e é urgente garantir a presença e o protagonismo das crianças nesta batalha.-
Descrição: dc.descriptionEsta disertación investiga las relaciones entre el extractivismo y los derechos de la infancia desde una perspectiva decolonial, con un enfoque en territorios mineros. El problema de investigación se centra en comprender cómo el extractivismo y la colonialidad del poder presentes en los Derechos Humanos legitiman las violaciones de derechos socioambientales que afectan a los niños en territorios mineros. El objetivo general es analizar, desde una perspectiva decolonial, de qué maneras esta articulación perpetúa dichas violaciones. Para alcanzar este propósito, el estudio propone investigar escenarios extractivistas vinculados a la minería en territorios como Antônio Pereira (Brasil) y Sudbury (Canadá); presentar la literatura sobre la colonialidad de la infancia y el poder adultocéntrico; analizar la relación entre los derechos de la infancia y la des-territorialización en el contexto de la minería; y, por último, analizar el protagonismo infantil en contextos mineros. Inserta en el Programa de Posgrado en Nuevos Sujetos, Nuevos Derechos de la Universidad Federal de Ouro Preto, esta investigación interdisciplinaria y bibliográfica aspira a fomentar un debate jurídico-sociológico que reconozca a la infancia como Personas de Derechos y protagonistas sociales y políticos en territorios mineros. Aun reconociendo que el vacío hermenéutico debe entenderse como parte de un proceso de descolonización del ser y del saber, dos certezas se destacan en las consideraciones finales de esta disertación: la lucha por la reparación de los derechos de las personas afectadas por la minería debe ser colectiva y transversal, y es urgente garantizar la presencia y el protagonismo de las infancias en esta batalla.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/-
Direitos: dc.rightsAutorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 07/07/2025 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.-
Palavras-chave: dc.subjectCrianças - acidentes-
Palavras-chave: dc.subjectColonialidade - infância-
Palavras-chave: dc.subjectDesastres provocados pelo homem-
Palavras-chave: dc.subjectExtrativismo-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos das crianças-
Título: dc.titleHá crianças no território : percepções decoloniais sobre extrativismo e direitos das crianças em territórios minerados.-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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