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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Santos, Karine de Assis dos | - |
Autor(es): dc.creator | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes | - |
Autor(es): dc.creator | Camello, Saulo Tete de Oliveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:22:10Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:22:10Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-07-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20691 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/77011 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1012120 | - |
Descrição: dc.description | O presente estudo investiga a aplicação da necropolítica no sistema carcerário brasileiro, com foco nas mulheres gestantes. Utilizando os aportes teóricos do encarceramento em massa e o julgamento do Estado de Coisa Inconstitucional, o estudo explana como o Estado exerce poder sobre a vida e a morte no cárcere, gerando uma seletividade cruel que afeta corpos marginalizados. São abordadas as condições de vulnerabilidade enfrentadas por essas mulheres, destacando a precariedade do atendimento médico, a insalubridade das instalações e a negligência estrutural que põe em risco a vida, tanto a das gestantes quanto a de seus filhos. A partir de uma metodologia jurídico-descritiva e da revisão de dados secundários, o artigo evidencia o descompasso entre as previsões legais e a realidade enfrentada nas prisões, especialmente no que tange à proteção e ao cuidado de gestantes e lactantes. Espera-se demonstrar as violações de direitos humanos enfrentadas por esse grupo, resultado das políticas punitivas seletivas que acentuam as desigualdades e precariedades no sistema penitenciário. | - |
Descrição: dc.description | The present study investigates the application of necropolitics in the Brazilian prison system, focusing on pregnant women. Drawing on theoretical frameworks of mass incarceration and the ruling on the State of Unconstitutional Affairs, the study explores how the State exerts power over life and death within prisons, creating a cruel selectivity that disproportionately affects marginalized bodies. It addresses the vulnerability faced by these women, highlighting the precarious medical care, unsanitary conditions, and structural neglect that endanger both the lives of pregnant women and their children. Using a legal-descriptive methodology and a review of secondary data, the article reveals the discrepancy between legal provisions and the reality within prisons, particularly regarding the protection and care of pregnant and lactating women. The aim is to demonstrate the human rights violations faced by this group, a result of selective punitive policies that exacerbate inequalities and precarious conditions in the prison system. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | aberto | - |
Direitos: dc.rights | O periódico CAAP permite distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir da obra, mesmo para fins comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor da obra original (CC BY). Fonte: Miguilim <https://miguilim.ibict.br/handle/miguilim/5891>. Acesso em: 15 ago. 2025. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Necropolítica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Cárcere | - |
Palavras-chave: dc.subject | Maternidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violência de gênero | - |
Título: dc.title | Cárcere, necropolítica e maternidades subversivas : encarceramento em massa e mulheres gestantes no ambiente prisional. | - |
Título: dc.title | Prison, necropolitics, and subversive motherhoods : mass incarceration and pregnant women in the prison environment. | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP |
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