Vidas em espera e necropolítica em ação : um estudo sobre a interseccionalidade de raça e gênero no Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos no Brasil.

Oliveira, Leticia Xavier de

Vidas em espera e necropolítica em ação : um estudo sobre a interseccionalidade de raça e gênero no Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos no Brasil.

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	Souza, Iara Antunes de	-
Autor(es): dc.contributor	Souza, Iara Antunes de	-
Autor(es): dc.contributor	Sá, Maria de Fátima Freire de	-
Autor(es): dc.contributor	Pereira, Flávia Souza Máximo	-
Autor(es): dc.creator	Oliveira, Leticia Xavier de	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-08-21T15:16:47Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-08-21T15:16:47Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-08-05	-
Data de envio: dc.date.issued	2024	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20713	-
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1008995	-
Descrição: dc.description	Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.	-
Descrição: dc.description	Este trabalho tem como objetivo propor uma análise crítica das desigualdades estruturais que atravessam o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) no Brasil, com foco nas intersecções entre raça e gênero que condicionam o acesso a procedimentos de doação e transplante de órgãos. Parte-se da seguinte indagação-problema: o Sistema Nacional de Transplantes, por meio de seu projeto jurídico-político de regulação da doação e transplantes de órgãos, reforça um modelo necropolítico que condena à morte, interseccionalmente, pessoas negras e mulheres? A pesquisa fundamenta-se na hipótese de que o sistema, embora sustentado por um discurso normativo de universalidade e equidade, opera, na prática, mediante mecanismos que produzem e reproduzem desigualdades, privilegiando determinados corpos, especialmente os de homens brancos, e relegando à precariedade da vida aqueles pertencentes a grupos vulnerabilizados, especialmente mulheres e pessoas negras. Para tanto, adota-se como método a interseccionalidade, compreendida não apenas como categoria analítica, mas como ferramenta metodológica capaz de captar a sobreposição e a articulação entre diferentes sistemas de opressão. A pesquisa é eminentemente teórica e filia-se à vertente jurídico-social, com enfoque crítico e interdisciplinar, valendo-se dos métodos jurídico-interpretativo e jurídico-exploratório para analisar as normas e os fundamentos ético-jurídicos que regem o sistema de doações e transplantes. Adota-se como marco teórico a necropolítica, conceito proposto por Achille Mbembe (2018), que denuncia como o poder político pode se organizar para definir quem deve viver e quem deve morrer, especialmente em contextos atravessados pelo racismo estrutural e pelas dinâmicas coloniais de poder. O estudo assume uma abordagem transdisciplinar, com o intuito de promover uma leitura ampla, complexa e crítica sobre o objeto pesquisado. A estratégia metodológica incluiu uma revisão bibliográfica aprofundada e análise de dados secundários extraídos da Central Nacional de Transplantes, com leitura quantitativa e qualitativa das informações, de modo a identificar padrões de exclusão e desigualdade. O resultado obtido revela que, embora o sistema de transplantes se baseie em uma estrutura normativa de pretensa universalidade, as práticas institucionais ainda reproduzem lógicas excludentes que favorecem majoritariamente homens brancos, marginalizando, por meio de uma morte precária (mistanásia), mulheres e pessoas negras. Assim, constata-se que o SNT, em sua estrutura e funcionamento, acaba por reiterar dinâmicas necropolíticas que perpetuam a desigualdade de acesso à saúde, evidenciando a necessidade urgente de políticas públicas sensíveis à interseccionalidade e comprometidas com a justiça social e a equidade.	-
Descrição: dc.description	This paper aims to propose a critical analysis of the structural inequalities that permeate the National Transplant System (SNT) in Brazil, focusing on the intersections between race and gender that condition access to organ donation and transplant procedures. It starts from the following question-problem: does the National Transplant System, through its legal-political project of regulating organ donation and transplants, reinforce a necropolitical model that condemns black people and women to death, intersectionally? The research is based on the hypothesis that the system, although supported by a normative discourse of universality and equity, operates, in practice, through mechanisms that produce and reproduce inequalities, privileging certain bodies, especially those of white men, and relegating those belonging to vulnerable groups, especially women and black people, to the precariousness of life. To this end, intersectionality is adopted as a method, understood not only as an analytical category, but as a methodological tool capable of capturing the overlap and articulation between different systems of oppression. The research is eminently theoretical and affiliated with the legal-social strand, with a critical and interdisciplinary focus, using legal-interpretative and legal- exploratory methods to analyze the norms and ethical-legal foundations that govern the donation and transplant system. The theoretical framework adopted is necropolitics, a concept proposed by Achille Mbembe (2018), which denounces how political power can be organized to define who should live and who should die, especially in contexts crossed by structural racism and colonial power dynamics. The study adopts a transdisciplinary approach, with the aim of promoting a broad, complex and critical reading of the researched object. The methodological strategy included an in-depth literature review and analysis of secondary data extracted from the National Transplant Center, with quantitative and qualitative reading of the information, in order to identify patterns of exclusion and inequality. The result obtained reveals that, although the transplant system is based on a normative structure of supposed universality, institutional practices still reproduce exclusionary logics that mostly favor white men, marginalizing, through precarious death (mistanasia), women and black people. Thus, it is clear that the SNT, in its structure and functioning, ends up reiterating necropolitical dynamics that perpetuate inequality in access to health, highlighting the urgent need for public policies that are sensitive to intersectionality and committed to social justice and equity.	-
Formato: dc.format	application/pdf	-
Idioma: dc.language	pt_BR	-
Direitos: dc.rights	aberto	-
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States	-
Direitos: dc.rights	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/	-
Direitos: dc.rights	Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 16/07/2025 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.	-
Palavras-chave: dc.subject	Doação	-
Palavras-chave: dc.subject	Transplantes	-
Palavras-chave: dc.subject	Necropolítica	-
Palavras-chave: dc.subject	Interseccionalidade	-
Palavras-chave: dc.subject	Desigualdades	-
Título: dc.title	Vidas em espera e necropolítica em ação : um estudo sobre a interseccionalidade de raça e gênero no Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos no Brasil.	-
Tipo de arquivo: dc.type	livro digital	-
Aparece nas coleções:	Repositório Institucional - UFOP

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