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Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1008737
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Arantes, Bruno Camilloto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Arantes, Bruno Camilloto | - |
| Autor(es): dc.contributor | Faria, Alexandra Clara Ferreira | - |
| Autor(es): dc.creator | Godói, Nayder Rommel de Araújo | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:16:23Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:16:23Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-09-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-09-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12728 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1008737 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | O estudo pretende revisitar o instituto da personalidade jurídica e, com base nesse resgate, tentar formar arcabouço teórico capaz de permitir responder se: a aplicação, adequada ou inadequada, da teoria da personalidade jurídica, em especial por meio da desconsideração atributiva, tem engendrado posições de vulnerabilidade? Para responder, serão analisadas decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No desenvolvimento do trabalho, cabe resgatar a noção de personalidade jurídica, pressuposto relevante à compreensão do instituto da desconsideração. A desconsideração da personalidade é, então, explicitada em relação a suas características clássicas e contemporâneas. Assim, há espaço para exposição da compreensão sobre as posições de vulnerabilidade, que servirão de variáveis independentes no exame jurimétrico. Serão postos os contornos metodológicos de aplicação da estatística no direito, como por exemplo o levantamento de dados, a modelagem e aferição de dados e com inferência estatística. A partir disso, o estudo buscará um espectro de tempo e espaço. O tempo, considerando a potencialidade de ineditismo, toma como o presente (o atual), irá considerar o período entre janeiro e dezembro de 2019 e, no espaço, considerará os julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com os dados levantados, será feita uma análise estrita do texto dos acórdãos que apresentará dados e avaliará a adequação, ou inadequação, do teor dos julgados e o seu entendimento acerca das hipóteses normativas da desconsideração. Ao final, foi possível compreender como adequadas as decisões proferidas pelo TJMG, haja vista que os julgados, resgatados pelo emprego chave de busca da “desconsideração da personalidade jurídica” empregada em sua literalidade, não se caracterizaram como fator de criação de posição de vulnerabilidade de pessoas jurídicas. | - |
| Descrição: dc.description | The study intends to revisit the institute of juridical personality and, based on this rescue, try to form theoretical framework capable of answering if: the application, adequate or inadequate, of juridical personality theory, especially through attributive disregard, has generated positions of vulnerability? To answer will be analyzed decisions of the Court of Justice of Minas Gerais (TJMG). In the development of the work, it is worth recalling the notion of legal personality, a relevant assumption to the understanding of the disregard institute. The disregard of personality is then made explicit in relation to its classic and contemporary characteristics. Thus, there is room for exposure of understanding about the positions of vulnerability, which will serve as independent variables in the jurimetrics examination. Thus, the methodological contours of the application of statistics in law, such as data collection, modeling and data measurement and with statistical inference. From this, the study will seek a spectrum of time and space. The time, considering the potentiality of unpublished, takes as the present (the present), will consider the period between January and December 2019 and, in space, will consider the judgments of the Court of Justice of Minas Gerais (TJMG). With the data raised, will be made a strict analysis of the text of judgments that will present data and evaluate the adequacy, or inadequacy, of the content of the judges and their understanding of the normative hypotheses of disregard. Understanding as deemed appropriate and not characterizing the position of vulnerability those deemed to conform to the content provided for in the rule applicable to the case. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 07/09/2020 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Personalidade - direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Vulnerabilidade - direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estatística forense - jurimetria | - |
| Título: dc.title | Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas. | - |
| Título: dc.title | Jurimetrics analysis of disregard doctrine and the positions of vulnerabilities of legal persons. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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