Cultura em pauta : radiografia da legislação brasileira de patrimônio cultural e propostas de aperfeiçoamento diante de novos paradígmas ético-jurídicos.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorPaiva, Carlos Magno de Souza-
Autor(es): dc.creatorPaulo, Laura Dias Rodrigues de-
Autor(es): dc.creatorMaffra, Marcelo Azevedo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:15:51Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:15:51Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-06-13-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20296-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/patrimonio_historico_cultural.pdf-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1008420-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo tem o objetivo de apresentar os trabalhos e os resultados desenvolvidos no curso do projeto “Cultura em Pauta”. Foram diversas ações empreendidas para a atualização e revisão da legislação brasileira em matéria de patrimônio cultural. No período de concepção e execução do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, realizado em Ouro Preto/MG, nos dias 4 e 5 de abril de 2023, algumas dessas ações foram concluídas. O destaque é a Carta de Ouro Preto para a legislação brasileira de patrimônio cultural, que se tornou verdadeiro vetor da futura legislação patrimonial. Trata-se de pesquisa cunhada sob os métodos jurídico-diagnóstico e jurídico-propositivo, por meio do raciocínio metodológico hipotético-dedutivo.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherCNMP-
Direitos: dc.rightsrestrito-
Palavras-chave: dc.subjectPatrimônio cultural-
Palavras-chave: dc.subjectCarta de Ouro Preto-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação-
Palavras-chave: dc.subjectBens tombados-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação popular-
Título: dc.titleCultura em pauta : radiografia da legislação brasileira de patrimônio cultural e propostas de aperfeiçoamento diante de novos paradígmas ético-jurídicos.-
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