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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Guerra, Lucas Ribeiro de Souza | - |
Autor(es): dc.creator | Mafra, Carlos Randel Crepalde | - |
Autor(es): dc.creator | Guzzo, Fabiano César Rebuzzi | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:15:36Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:15:36Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-06-16 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20306 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://fupacmariana.com.br/wp-content/uploads/2021/06/Livro-05-Direito-e-Interdisciplinaridade_compressed.pdf | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1008253 | - |
Descrição: dc.description | Este artigo tem por finalidade abordar a normatização concernente à proteção do nascituro em no Brasil, dar um panorama geral da evolução histórica dos dispositivos jurídicos, bem como analisar as principais lacunas das teorias tradicionais frente às mais recentes linhas teóricas emersas desde o final do século passado. A consolidação do pós-positivismo jurídico como marco doutrinário, aliada à crescente importância dada aos direitos e liberdades do cidadão - sempre analisados sob o prisma do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - criam o substrato científico-normativo necessário para que se possa erigir uma visão revitalizada do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. Se as diversas orientações ideológicas têm se mostrado extremadas nos últimos anos dentro da nação, não corre de maneira diversa no que se trata da dicotomia Autonomia Privada / Direito à vida. Se os defensores de ambas as bandeiras têm encampado cada vez mais debates, torna-se mister o estudo e análise do tema dentro da comunidade acadêmica, bem como da sociedade civil como um todo. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | FUPAC-MARIANA | - |
Direitos: dc.rights | restrito | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos do nascituro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia privada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à vida | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conselho Federal de Medicina | - |
Palavras-chave: dc.subject | Biodireito | - |
Título: dc.title | O nascituro e o direito hodierno : uma perspectiva pós-positivista. | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP |
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