A estética do contraditório no processo penal : uma visão pelo olhar do feminino.

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Autor(es): dc.creatorMorais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:12:07Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:12:07Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-08-06-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20743-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://journals.ual.pt/galileu/wp-content/uploads/2024/12/Galileu_XXIV_1-2_Estetica.pdf-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://doi.org/10.26619/2184-1845.XXIV.1/2.8-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1005564-
Descrição: dc.descriptionEste ensaio, um recorte de uma pesquisa em andamento cujo eixo central é o estudo da estética no sistema de justiça criminal, tem como objetivo apresentar uma revisão do princípio do contradi- tório, pilar fundamental do processo penal. Pretende-se demonstrar a necessidade de reconhecer a plasticidade desse princípio como meio de viabilizar a participação efetiva de pessoas vulneráveis no proces- so, seja na condição de acusadas, vítimas ou testemunhas. A pesquisa adota a estética como estratégia teórica para revelar os erros e desvios da racionalidade processual moderna, propondo uma correção de rumo que permita ao processo penal assegurar os direitos e garantias de todos os indivíduos. Especial atenção é dada à violência do pro- cesso penal em relação às pessoas vulneráveis, marcada pela incapa- cidade de compreender o “outro” em sua diversidade e pluralidade. Busca-se ressignificar os marcos teóricos do processo penal através de uma perspectiva estética baseada no olhar feminino, permitindo que a cena processual seja inclusiva, especialmente para aqueles que não se enquadram no núcleo heteronormativo. Ao conectar, por meio da estética, o mundo do sensível, o estudo visa identificar como a plas- ticidade do princípio do contraditório, compreendida sob a ótica fe- minina, pode superar o desafio de garantir uma participação plural e multiversa no processo penal.-
Descrição: dc.descriptionThis essay, which forms part of an ongoing research pro- ject focusing on the study of aesthetics in the criminal justice system, aims to present a review of the adversarial principle, a fundamental pillar of criminal procedure. The aim is to demonstrate the need to recognise the plasticity of this principle as a means of enabling the effective participation of vulnerable people in the process, whether as defendants, victims or witnesses. The research adopts aesthetics as a theoretical strategy to expose the errors and deviations of modern procedural rationality, proposing a course correction that allows the criminal process to ensure the rights and guarantees of all individu- als. Particular attention is paid to the violence of the criminal process against vulnerable people, characterised by an inability to understand the ‘other’ in its diversity and plurality. The aim is to re-signify the theoretical frameworks of the criminal process through an aesthetic perspective based on the female gaze, allowing the trial scene to be inclusive, especially for those who do not fit into the heteronormative nucleus. By linking the world of the sensible through aesthetics, the study aims to show how the plasticity of the adversarial principle, understood from a feminine perspective, can overcome the challenge of ensuring plural and multiversal participation in criminal procee- dings.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal-
Palavras-chave: dc.subjectEstética-
Palavras-chave: dc.subjectContraditório-
Palavras-chave: dc.subjectPlasticidade-
Palavras-chave: dc.subjectFeminino-
Título: dc.titleA estética do contraditório no processo penal : uma visão pelo olhar do feminino.-
Título: dc.titleThe aesthetics of the contradictory in the criminal procedure : a vision through (from) the feminine.-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - UFOP

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