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A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania.
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1004837
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Souza, Tatiana Ribeiro de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Souza, Tatiana Ribeiro de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Carneiro, Karine Gonçalves | - |
| Autor(es): dc.contributor | Franzoni, Júlia Ávila | - |
| Autor(es): dc.creator | Linhares, Cryzthiane Andrade | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-21T15:11:10Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-21T15:11:10Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023-09-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/17455 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1004837 | - |
| Descrição: dc.description | Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto. | - |
| Descrição: dc.description | Do monopólio da linguagem jurídica, passando pela epistemologia da ignorância no processo judicial, o direito moderno consegue permanecer com seu elemento colonial incólume, legitimando, na prática, o que essa ciência social, com seus efeitos específicos de poder, produziu na história do sistema-mundo moderno descrito por Immanuel Wallerstein (2004; 2007): relações de dominação e procedimentos de sujeição para a manutenção de privilégios aos poderosos. A colonialidade não está apenas no passado, ela está no presente, justificada ideologicamente pelas estruturas de saber. O discurso da meritocracia se apresenta como uma falsa virtude que mascara as restrições sociais culturais que impedem que diversas identidades ocupem espaços de poder em igualdade de condições para decidir os destinos das sociedades que integram. O direito também tem suas pretensões de poder. Resgatamos o elemento histórico do direito por Foucault (2005) em cotejo com a noção de poder foucaultiana. Apontar a historicidade como causa estrutural do direito visa uma aproximação entre essas duas ciências e a demonstração de que o direito brasileiro se parametriza pela racionalidade colonial. A descolonização do direito necessita, então, de outras racionalidades, advindas de outras subjetividades. Sem deixar de chamar para a ação aqueles que detêm poder nas estruturas jurídicas, o trabalho busca apontar a luta pelo exercício amplo da cidadania como uma prática de descolonização do direito. A auto atribuição de direitos, a genealogia dos saberes, a ocupação de espaços outrora restritos a elite criola, a ampliação conceitual da cidadania exercida em atos, devem fomentar uma mudança de perspectiva mental, para que o direito se valha de outras produções culturais e científicas. O compromisso intelectual que deve ser firmado, portanto, no processo de produção e aplicação do direito na realidade de vida das pessoas, é pelo uso da diversidade de racionalidades, possível apenas pela presença e fala da diversidade de corpos nos espaços de poder. Trata-se de uma pesquisa teórica e empírica, de caráter qualitativo, com pesquisa bibliográfica, análise de conteúdos e revisão de jurisprudência como procedimentos de investigação. | - |
| Descrição: dc.description | From the monopoly of legal language, passing through the epistemology of ignorance in the judicial process, modern law manages to remain unscathed with its colonial element, legitimizing, in practice, what this social science, with its specific effects of power, produced in the history of the legal system. modern world described by Immanuel Wallerstein (2004; 2007): relations of domination and procedures of subjection to maintain privileges for the powerful. Coloniality is not just in the past, it is in the present, ideologically justified by structures of knowledge. The discourse of meritocracy presents itself as a false virtue that masks the cultural social restrictions that prevent different identities from occupying spaces of power under equal conditions to decide the destinies of the societies they are part of. Law also has its pretensions to power. We rescued the historical element of law by Foucault (2005) in comparison with Foucault's notion of power. Pointing to historicity as a structural cause of law aims at bringing these two sciences together and demonstrating that Brazilian law is parameterized by colonial rationality. The decolonization of law therefore needs other rationalities, arising from other subjectivities. Without ceasing to call to action those who hold power in legal structures, the work seeks to point out the struggle for the broad exercise of citizenship as a practice of decolonization of law. The self-attribution of rights, the genealogy of knowledge, the occupation of spaces formerly restricted to the Creole elite, the conceptual expansion of citizenship exercised in acts, should encourage a change of mental perspective, so that the law can take advantage of other cultural and scientific productions. The intellectual commitment that must be signed, therefore, in the process of production and application of the law in the reality of people's lives, is through the use of the diversity of rationalities, possible only through the presence and speech of the diversity of bodies in the spaces of power. This is a theoretical and empirical research, of a qualitative nature, with bibliographical research, content analysis and jurisprudence review as investigation procedures. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Direitos: dc.rights | aberto | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ | - |
| Direitos: dc.rights | Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 16/08/2023 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação. | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ciências sociais | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Michel Foucault | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - história | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Cidadania | - |
| Título: dc.title | A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania. | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - UFOP | |
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