O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo : uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal.

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes-
Autor(es): dc.creatorSilva, Diogo Bacha e-
Autor(es): dc.creatorPedron, Flávio Quinaud-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Marcelo Andrade Cattoni de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:10:27Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:10:27Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-06-10-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/20263-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1004347-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherEditora Fi-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightsTodos os livros publicados pela Editora Fi estão sob os direitos da Creative Commons 4.0. Fonte: PDF do livro.-
Título: dc.titleO princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo : uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal.-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - UFOP

Não existem arquivos associados a este item.