A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorOliveira, Júlio Aguiar de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-08-21T15:04:38Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-08-21T15:04:38Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2018-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9312-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p146-153-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1002003-
Descrição: dc.descriptionEmbora se verifique um número considerável de referências à proporcionalidade em decisões de ministros do STF, não é acertado concluir que a nossa corte constitucional aplique a máxima da proporcionalidade. A aplicação da máxima da proporcionalidade no contexto de uma decisão colegiada demanda a elaboração de uma fundamentação argumentativa que, por sua vez, depende da verificação da deliberação em sentido estrito, algo que, essencialmente por razões de natureza institucional, não se verifica no STF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsaberto-
Direitos: dc.rightsO periódico Revista Brasileira de Direito permite o depósito da versão pré-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/662>. Acesso em: 21 fev. 2020.-
Palavras-chave: dc.subjectProporcionalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDeliberação-
Palavras-chave: dc.subjectAlexy-
Título: dc.titleA deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade.-
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