TRABALHO DOCENTE NO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA: APONTAMENTOS SOBRE O GERENCIAMENTO E REGULAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR A PARTIR DA NORMATIZAÇÃO DO ENSINO

Abstract

As transformações que ocorreram no mundo do trabalho ao longo do tempo, oriundas da reestruturação produtiva transcorrida pela acumulação e produção flexível tiveram grande impacto nas condições laborais e na vida da classe trabalhadora, e, consequentemente, implicando na desespecialização do trabalho docente. Assim, o problema levantado para este estudo foi o fato de que na normatização do trabalho do professor do IFBA, tem ocorrido o processo de especialização-despecialização, pela via do gerenciamento e regulação do trabalho do professor. O objetivo geral traçado para este estudo foi discutir os modos de organização do trabalho em geral com destaque para a dinâmica do processo de especializaçãodesespecialização e apontar os mecanismos de gerenciamento e regulação do trabalho do professor (normatização do ensino). Os específicos foram analisar a evolução histórica da organização do trabalho em geral; examinar as normativas que regulam e gerenciam o trabalho docente no IFBA e identificar os fatores que influenciam a especialização e desespecialização do trabalho docente no IFBA a partir das normativas. Os aspectos metodológicos que direcionaram o presente estudo foram: pesquisa bibliográfica, exploratória e de abordagem qualitativa e pesquisa documental, tendo como base teórico-metodológica o Materialismo Histórico Dialético. Foi realizada uma busca de trabalhos acadêmicos relacionados à temática do trabalho, com posterior análise e reflexão sobre os dados coletados. Também foi desenvolvido um quadro sinóptico com a sistematização das informações coletadas. Concluiuse que as leis e normatizações podem, em hipótese, cooperar para a precarização do trabalho docente, tendo em vista que este é um fenômeno que envolve a degradação das condições de trabalho dos professores, incluindo a instabilidade contratual, a sobrecarga de tarefas, a falta de valorização profissional, a redução de direitos trabalhistas e a imposição de condições de trabalho adversas, como o aumento das exigências sem a correspondente valorização salarial e de recursos. As leis e normatizações, como a Lei 12.772/2012, a Portaria 983/2020 a Resolução CONSEPE/IFBA nº 41/2022, a Resolução nº 17 de 2019 e outras, podem, em alguns casos, contribuir para esse processo de precarização, e consequentemente, promover o processo de especialização e desespecialização. Embora busquem organizar e valorizar o trabalho dos docentes, elas podem resultar em sobrecarga, controle excessivo, fragmentação das tarefas e falta de autonomia, o que coopera para um ambiente de trabalho mais precarizado, caracterizado pela intensificação do trabalho e pela desvalorização profissional.