Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
A migração haitiana do Brasil para Estados Unidos da América (EUA) 2016-2021 : riscos e desafios, regulação jurídica dos estados e proteção dos direitos humanos
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/97909
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gediel, José Antônio Peres, 1953- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Felice, Daniel | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:29:17Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:29:17Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-08-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-08-12 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/97909 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/97909 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 17/03/2025 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Este trabalho examina as causas, trajetórias e estratégias envolvidas na migração de haitianos rumo aos Estados Unidos, bem como as barreiras legais que dificultam o ingresso nesse país. O foco central reside na análise do procedimento migratório, na aplicação dos Direitos Humanos e nas violações ocorridas ao longo desse processo. Para compreender essa jornada complexa, a pesquisa apoia-se em revisão bibliográfica recente sobre o fenômeno migratório em questão e recorre a relatos, entrevistas e questionários com o objetivo de identificar os perigos enfrentados durante o percurso, além de avaliar a efetividade dos Direitos Humanos na proteção dos migrantes. Ao longo do estudo, são explorados os fatores socioeconômicos, políticos e ambientais que impulsionam a migração haitiana, destacando as adversidades vividas no país de origem e os atrativos percebidos nos destinos almejados, como oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Na sequência, analisam-se as estratégias adotadas pelos migrantes para realizar essa travessia, incluindo a escolha das rotas, os meios de transporte utilizados e os vínculos estabelecidos ao longo do caminho. Paralelamente, são examinadas as políticas migratórias dos Estados Unidos, com destaque para os obstáculos legais e burocráticos enfrentados pelos migrantes haitianos. Discutem-se as legislações e regulamentos que restringem o acesso ao território norte-americano, bem como as consequências desse contexto, que frequentemente levam os migrantes a recorrer a rotas clandestinas e perigosas. A pesquisa também propõe uma avaliação crítica do papel dos Direitos Humanos nesse cenário, investigando em que medida tais direitos são respeitados e garantidos durante a jornada migratória e na interação com as autoridades migratórias. São analisadas as violações ocorridas ao longo do percurso, incluindo abusos cometidos por traficantes de pessoas e episódios de violência institucional. Por fim, a dissertação busca contribuir para uma compreensão mais ampla e crítica das dinâmicas migratórias contemporâneas, destacando os desafios enfrentados pelos migrantes haitianos em sua busca por melhores condições de vida e as implicações das políticas migratórias para a efetivação dos Direitos Humanos | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: This study examines the causes, trajectories, and strategies involved in the migration of Haitians to the United States, as well as the legal barriers that hinder their entry into the country. The central focus lies in the analysis of the migration process, the application of Human Rights, and the violations that occur throughout this journey. To understand this complex path, the research is grounded in recent bibliographic reviews on the phenomenon and draws on personal accounts, interviews, and questionnaires to identify the risks faced along the way and to assess the effectiveness of Human Rights in protecting migrants. The study explores the socioeconomic, political, and environmental conditions that drive Haitian migration, emphasizing the hardships experienced in the country of origin and the perceived opportunities in the intended destinations, such as employment and better living conditions. Subsequently, it analyzes the strategies adopted by migrants to undertake the journey, including route selection, means of transportation, and networks established along the path. In parallel, the dissertation examines the migration policies of the United States, highlighting the legal and bureaucratic obstacles encountered by Haitian migrants. It discusses the laws and regulations that restrict access to U.S. territory, as well as the consequences of this restrictive framework, which often compel migrants to resort to clandestine and dangerous routes. The research further proposes a critical assessment of the role of Human Rights in this migratory context, investigating to what extent such rights are respected and upheld throughout the migration process and in interactions with immigration authorities. It analyzes the violations that occur during the journey, including abuses by human traffickers and institutional violence. Ultimately, the dissertation aims to contribute to a deeper and more critical understanding of contemporary migration dynamics, shedding light on the challenges faced by Haitian migrants in their pursuit of improved living conditions and on the implications of migration policies for the protection of Human Rights | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Haitianos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Emigração e imigração | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Politica migratoria | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direitos humanos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | A migração haitiana do Brasil para Estados Unidos da América (EUA) 2016-2021 : riscos e desafios, regulação jurídica dos estados e proteção dos direitos humanos | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo