Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Do dever ao ser : o deslocamento do conceito de direito no realismo jurídico escandinavo e estadunidense
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/97860
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Maranhão, Clayton de Albuquerque, 1965- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Prezepiorski, Eduardo Fantin | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:53:33Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:53:33Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-08-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-08-11 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/97860 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/97860 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 10/06/2025 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: É uma característica tanto do realismo jurídico escandinavo quanto do estadunidense co meçar a chamar de "direito" entes que tradicionalmente não recebem este desígnio. O resultado do trabalho de sujeitos normalmente considerados meros "aplicadores" de um direito produzido por outros sujeitos passa a ser chamado de direito, como se os aplica dores se tornassem produtores. Este trabalho tem, então, duas perguntas. A primeira delas: esse deslocamento do conceito de direito implica uma transferência de autoridade? Ou seja, implica transferir a autoridade de produzir "prescrições que devem ser respeitadas" de um sujeito a outro? A segunda: o deslocamento acontece, na verdade, pela constatação empírica da divergência entre o que os tradicionais "aplicadores" aplicam e o que os tra dicionais "produtores" os orientam a aplicar? Após um estudo dos principais autores do realismo escandinavo e do realismo estadunidense, a resposta para ambas as perguntas foi "não". Em nenhuma das duas correntes do realismo (escandinava e estadunidense) a palavra "direito" tem o predicado de ser "algo que deve ser respeitado" e, por isso, a transferência de autoridade não existe (com algumas pontuais exceções, em passagens laterais do realismo estadunidense). No realismo escandinavo, o deslocamento do con ceito de direito não acontece propriamente dos "produtores" para os "aplicadores" (com exceção do que se verifica em uma obra de Alf Ross). Além disso, esse deslocamento acontece por necessidades científicas, ontológicas e epistemológicas, e não por descober tas empíricas. No realismo estadunidense não há propriamente um deslocamento do con ceito de direito, mas sim uma expansão, que decorre, em parte, da constatação empírica da disparidade entre o que os aplicadores aplicam e o que os produtores o orientam a aplicar, mas não somente disso. Outros motivos determinantes são as preocupações cien tíficas existentes no realismo escandinavo e as necessidades dos profissionais do direito e do público em geral. Quando a constatação empírica mencionada existe, ela muitas ve zes não vem de uma pesquisa científica, mas das impressões individuais dos autores (com exceção de em Karl Llewellyn e em Underhill Moore). O traço mais marcante notado nos realismos foi a ideia de que uma ciência precisa ter suas afirmações verificáveis pelo cotejo empírico entre elas e a realidade. E, para isso, seu objeto precisa estar situado ou ser função de entes existentes no espaço e no tempo | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: It is a characteristic of both Scandinavian and American legal realism to begin calling "law" entities that traditionally have not been designated as such. The result of the work of individuals normally regarded merely as "appliers" of a law produced by others comes to be referred to as law. As if the appliers became producers. This work, then, poses two questions. The first: does this shift in the concept of law imply a transfer of authority? That is, does it imply transferring the authority to produce "prescriptions that must be respected" from one actor to another? The second: does the shift actually occur due to the empirical observation of a divergence between what the traditional "appliers" apply and what the traditional "producers" instruct them to apply? After studying the main authors of Scandinavian and American realism, it was possible to answer both questions in the negative. In both Scandinavian and American realism, the word "law" does not carry the predicate of being "something that must be respected" and therefore no transfer of autho rity occurs (with some occasional exceptions in marginal passages of American realism). In Scandinavian realism, the shift in the concept of law does not properly occur from "producers" to "appliers" (with the exception of one work by Alf Ross). Furthermore, this shift arises from scientific, ontological, and epistemological needs, not from empirical findings. In American realism, there is not exactly a shift in the concept of law, but rather an expansion. This expansion is partly due to the empirical observation of the disparity between what appliers apply and what producers instruct them to apply—but not solely because of that. Other determining factors include the same scientific concerns present in Scandinavian realism, as well as the needs of legal professionals and the general public. When the aforementioned empirical observation does exist, it often does not come from scientific research, but from the individual impressions of the authors (with the exceptions of Karl Llewellyn and Underhill Moore). The most striking feature noted in both realisms was the idea that a science must have its claims verifiable through empirical comparison with reality. And for that, its object must be entirely located in – or be a function of entities that exist in space and time | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - Filosofia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Realismo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - Estados Unidos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito - Escandinávia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | Do dever ao ser : o deslocamento do conceito de direito no realismo jurídico escandinavo e estadunidense | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo