Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Denunciar conteúdo impróprio
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Sustentabilidade como princípio norteador do direito ambiental
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/97292
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Santos, Thais Giselle Diniz, 1992- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
| Autor(es): dc.creator | Carvalho, Marlon Eichinger de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:14:35Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:14:35Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-07-07 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-07-07 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/97292 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/97292 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora: Professora Thaís Giselle Diniz | - |
| Descrição: dc.description | Coorientador: | - |
| Descrição: dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Ao longo de décadas, o desenvolvimento econômico e a aceleração da indústria e tecnologia vêm utilizando forma predatória os recursos naturais do planeta, causando verdadeiros desastres socioambientais. Assim, várias práticas e políticas estão sendo tomadas pelos Estados, a fim de diminuir tal impacto, como a intervenção do Direito em assuntos ambientais e sociais com o intuito de reprimir práticas danosas e irreparáveis ao meio ambiente e à sociedade, observa-se a garantia de Códigos e Leis formuladas para atender a preservação do meio ambiente para a atual e as futuras gerações. A migração populacional do campo para a cidade fez com que medidas mais sustentáveis fossem idealizadas tanto para o meio rural quanto para o urbano, a fim de incorporar ações de sustentabilidade nesses dois ambientes. Com isso, o objetivo do trabalho é destacar a importância da sustentabilidade para suprir as necessidades da atual geração, sem comprometer os meios indispensáveis para sua sobrevivência, preservando recursos para as futuras gerações. Utilizando assim, conceitos fundamentados em alternativas ecologicamente corretas, socialmente justas e economicamente viáveis, desenvolvidas de forma holística. O artigo retoma brevemente os principais acontecimentos que marcaram o paradigma da sustentabilidade, evidenciando impactos diretos no direito ambiental e na reinvenção da relação urbano-rural, concluindo com breve explanação do papel do direito para a construção de uma sociedade pautada no tripé da sustentabilidade (triple bottom line) que consiste basicamente no equilíbrio e na harmonia de três fatores integrados: o social, o ambiental e o econômico. Várias atitudes foram tomadas para a preservação ambiental e a manutenção dos recursos naturais, mas muito ainda necessita ser feito para que a preservação dos recursos naturais e a desaceleração do aquecimento global sejam uma realidade | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: For decades, economic development and the acceleration of industry and technology taking advantage of the predatory form of the planet's natural resources, causing real socio-environmental disasters. Thus, several practices and policies are being taken by the States in order to reduce such impact, such as the intervention of the Law in environmental and social matters in order to suppress harmful and irreparable practices to the environment and to society, the guarantee is observed of Codes and Laws formulated to meet the preservation of the environment for current and future generations. The population migration from the countryside to the city meant that more sustainable measures were idealized for both rural and urban areas, in order to incorporate sustainability actions in these two environments. Thus, the objective of the work is to highlight the importance of sustainability to meet the needs of the current generation, without compromising the means indispensable for their survival, preserving resources for future generations. Thus, using concepts based on ecologically correct, socially just and economically viable alternatives, developed holistically. The article briefly resumes the main events that marked the sustainability paradigm, showing direct impacts on environmental law and the reinvention of the urban-rural relationship, concluding with a brief explanation of the role of law for the construction of a society based on the tripod of sustainability (triple bottom line) which basically consists of the balance and harmony of three integrated factors: the social, the environmental and the economic. Several actions have been taken towards environmental preservation and the maintenance of natural resources, but much still needs to be done if the preservation of natural resources and the deceleration of global warming are to be realized | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Homem - Influencia do meio ambiente | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento sustentável | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
| Título: dc.title | Sustentabilidade como princípio norteador do direito ambiental | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
Não existem arquivos associados a este item.
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma:
- O Termo de Uso pode ser modificado pela CAPES a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo que tais modificações serão válidas a partir da data de sua veiculação neste portal;
- Para aprovação de cadastro do usuário ao sistema, a CAPES pode requisitar o fornecimento de informações, haja vista a política de segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos usuários nesse ambiente virtual;
- O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, a CAPES não poderá garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site e, portanto o usuário se obriga a isentar a CAPES de quaisquer reclamações ou indenizações. A CAPES também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais a CAPES não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar;
- O usuário aceita e declara compreender que qualquer texto, marca, áudio, imagem, ou conteúdo veiculados no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual o qual deve ser respeitado de acordo com a licença concedida pelo respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de apuração das responsabilidades cabíveis;
-
Desta forma a CAPES se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes:
- Do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
- Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
- Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
- Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação de material alheio ou ilustração, nos limites estabelecidos pela Lei 9.610/98, todo o Conteúdo textual original do Portal eduCAPES está disponível livremente para leitura, entre outros direitos, conforme definido na licença Creative Commons;
- A CAPES não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Portal eduCAPES pelos usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que todo e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Portal eduCAPES e/ou da CAPES. A CAPES se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação;
- O usuário aceita e declara compreender que a CAPES poderá disponibilizar no Portal eduCAPES, links de acesso para outros sites e endereços virtuais administrados, controlados ou operados por terceiros. Qualquer site conectado a partir do eduCAPES não está sob o controle da CAPES;
- A CAPES não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por qualquer informação, comunicação ou material encontrado em tais sites, ou em qualquer site conectado a tais sites. A CAPES não assume qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do usuário, que inclusive isenta a CAPES de fiscalizar o conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços virtuais.
- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso. A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda da mesma. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela utilização da senha por terceiros;
- A CAPES reserva o direito de excluir o cadastro, de excluir o material submetido ou proibir o acesso do usuário ao portal eduCAPES no caso de qualquer abuso ou indício de prática ilícita no uso do site ou de qualquer uso não autorizado ou proibido pelo usuário, nos termos da legislação brasileira;
- As condições estabelecidas no Termo de Aceite e Uso do Site são regidas pela lei brasileira. Sob nenhuma circunstância o usuário deverá violar qualquer lei usando o portal eduCAPES para propósitos que incluam, mas não limitados a isso, difamação ou perturbação de outros, violação de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, envio de material obsceno ou ofensivo, vírus, arquivos corrompidos, ou outros programas que poderiam danificar ou alterar este site ou os computadores de empresa ou de terceiros;
- A CAPES reserva o direito de retirar qualquer conteúdo que infrinja a lei, a moral e os bons costumes nos termos da legislação vigente e também na hipótese de o conteúdo não se coadunar com as finalidades educativas do Portal. A CAPES garante o direito de defesa e contraditório dos usuários. O usuário reconhece que o material enviado por terceiros, que não a CAPES, não é endossado pela mesma.
Concordo e desejo baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo
Não concordo e não irei baixar o arquivo