Contrato por meio eletrônico : reflexões sobre o momento de formação da relação contratual e da legislação aplicável

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Autor(es): dc.contributorLeonardo, Rodrigo Xavier, 1975--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Contratos Empresariais-
Autor(es): dc.creatorTrombeli, Keity Suto-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:59:50Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:59:50Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-06-25-
Data de envio: dc.date.issued2025-06-25-
Data de envio: dc.date.issued2004-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/97050-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/97050-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Rodrigo Xavier Leonardo-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Contratos Empresariais-
Descrição: dc.descriptionAnálise da atual visão doutrinária e legislativa relativa ao momento espacial e temporal da formação do contrato por meio eletrônico, especialmente no Brasil, demonstrando os novos dispositivos e sistemas disponibilizados para realização de contratos por meios eletrônicos, bem como a aplicação da legislação e da doutrina com as consequências daí advindas para a validade e formação do contrato celebrado por tais meios. Análise crítica dos posicionamentos doutrinários e a legislação ou projetos de lei existentes e o impacto destas linhas metodológicas nas relações jurídicas advindas da utilização deste novo sistema. Apresenta as mais relevantes contribuições dos doutrinadores sobre a questão objeto do tema, demonstrando como este campo de extremo interesse para a sociedade se encontra em formação com muito a ser feito na fixação do balizamento necessário a concretização da segurança jurídica almejada para expansão e confiabilidade das relações jurídicas advindas deste novo mundo de comunicações que surge. As conclusões decorrem de uma análise de opções ideológicas e político-sociais sedimentadas historicamente em nossa sociedade manifestadas pelos diferentes doutrinadores apresentados no decorrer dos estudos e na formação da legislação aplicável sobre o tema na busca da segurança jurídica e estabilidade das relações decorrentes..-
Formato: dc.format119 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comercial-
Palavras-chave: dc.subjectComercio eletrônico - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectInternet-
Palavras-chave: dc.subjectContratos para computador - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectDefesa do consumidor-
Palavras-chave: dc.subjectContratos comerciais-
Título: dc.titleContrato por meio eletrônico : reflexões sobre o momento de formação da relação contratual e da legislação aplicável-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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