Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal

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Autor(es): dc.contributorSantos, Juarez Cirino dos-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia-
Autor(es): dc.creatorSantos, Luciano Cirino dos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:01:54Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:01:54Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-19-
Data de envio: dc.date.issued2025-05-19-
Data de envio: dc.date.issued2005-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/96599-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/96599-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Juarez Cirino dos Santos-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia-
Descrição: dc.descriptionO estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções formalmente atribuídas à pena criminal e as funções que concretamente ela desempenha. Buscava-se, com isso, compreender qual a função da pena em uma sociedade de classes. Tinha-se, por hipótese principal, a atuação da pena criminal como forma de garantia das relações de produção. A metodologia empregada consistiu em pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira, nas seguintes áreas: dogmática penal, sociologia da punição, criminologia, economia política, materialismo dialético, materialismo histórico e filosofia. Também foram consultados alguns trabalhos divulgados através da Internet. Com a pesquisa doutrinária percebeu-se uma profunda divergência entre a análise jurídica e a análise criminológica das funções desempenhadas pela pena. Estruturou-se a monografia de fornia a expor as principais teorias jurídicas, ao que se segue a exposição da teoria político-marxista sendo, ao final, apresentadas as conclusões. Como conclusão principal ressalta que a pena criminal, em uma sociedade de classes, possui a função de garantir a estabilidade das relações de produção. Concluiu-se, assim, que a pena atua seletivamente sobre os excluídos do processo produtivo neutralizando, pela segregação, o perigo que estas massas humanas e suas manifestações de rebeldia à ordem instituída representam para o sistema capitalista. Também concluiu-se que a pena criminal produz efeitos sobre a força de trabalho integrada ao processo produtivo (mercado de trabalho) conformando os trabalhadores ao sistema de extração de mais-valia ao mesmo tempo que lhes inculca a ideologia dominante.-
Formato: dc.format88 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectCriminologia-
Palavras-chave: dc.subjectPena (Direito)-
Título: dc.titleTeorias da pena : desconstuindo o discurso penal-
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