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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Santos, Juarez Cirino dos | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
| Autor(es): dc.creator | Santos, Luciano Cirino dos | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:01:54Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:01:54Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-05-19 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/96599 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/96599 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Juarez Cirino dos Santos | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
| Descrição: dc.description | O estudo realizado possui como tema a pena criminal e as funções por ela desempenhadas visando descobrir qual a finalidade do direito de punir. Pretendeu-se examinar a existência de uma discordância entre as funções formalmente atribuídas à pena criminal e as funções que concretamente ela desempenha. Buscava-se, com isso, compreender qual a função da pena em uma sociedade de classes. Tinha-se, por hipótese principal, a atuação da pena criminal como forma de garantia das relações de produção. A metodologia empregada consistiu em pesquisa bibliográfica, nacional e estrangeira, nas seguintes áreas: dogmática penal, sociologia da punição, criminologia, economia política, materialismo dialético, materialismo histórico e filosofia. Também foram consultados alguns trabalhos divulgados através da Internet. Com a pesquisa doutrinária percebeu-se uma profunda divergência entre a análise jurídica e a análise criminológica das funções desempenhadas pela pena. Estruturou-se a monografia de fornia a expor as principais teorias jurídicas, ao que se segue a exposição da teoria político-marxista sendo, ao final, apresentadas as conclusões. Como conclusão principal ressalta que a pena criminal, em uma sociedade de classes, possui a função de garantir a estabilidade das relações de produção. Concluiu-se, assim, que a pena atua seletivamente sobre os excluídos do processo produtivo neutralizando, pela segregação, o perigo que estas massas humanas e suas manifestações de rebeldia à ordem instituída representam para o sistema capitalista. Também concluiu-se que a pena criminal produz efeitos sobre a força de trabalho integrada ao processo produtivo (mercado de trabalho) conformando os trabalhadores ao sistema de extração de mais-valia ao mesmo tempo que lhes inculca a ideologia dominante. | - |
| Formato: dc.format | 88 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Criminologia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pena (Direito) | - |
| Título: dc.title | Teorias da pena : desconstuindo o discurso penal | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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