
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Souza, André Peixoto de, 1977- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Costa, Matheus Lozano da | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:51:05Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:51:05Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-04-08 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/95885 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/95885 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: André Peixoto de Souza | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente artigo buscou a análise, contextualmente, da utilização de pseudônimos em ambientes virtuais para, a partir desta contextualização, apresentar as circunstâncias jurídicas relativas à prática a fim de melhor compreender o fenômeno legislação brasileira. A pesquisa se deu através de observação do cenário sociodigital contemporâneo, rememoração da perspectiva histórica associada ao uso de pseudônimos, da análise semântica da legislação envolvida, estudo de doutrina sobre a proteção dos direitos da personalidade, bem como pelo estudo de artigos relativos ao estudo do tema. Foi constatado que o uso de pseudônimos em ambientes virtuais como redes sociais não apenas deve ser considerado legal, como possui proteções inerentes à defesa da dignidade da pessoa humana, uma vez que tal prática envolve a expressão e usufruto pleno de direito de caráter essencial, como o direito à livre expressão e direito à própria identidade | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: The following essay seeks to study, in context, the use of pseudonyms in virtual spaces to, from this previous context, present the legal circumstances regarding this use in these accounts already have legal standing in brazilian law. Research for this essay occurred through observation of the current sociodigital landscape, recalling of historical perspective regarding the usage of pseudonyms, semantical analysis of related legislation, review of personality law protective doctrine, as well as reading essays related to the subject. It was constated that the use of pseudonyms in virtual spaces such as social medias should not only be considered legal, but also has inherent safeguards to the right to human dignity, since the practice involves full use and expression of an essential right, like the right to free speech and the right to one's own identity | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Anonimos e pseudonimos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Personalidade (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Redes sociais on-line | - |
| Título: dc.title | Pseudônimos em ambientes virtuais como um direito de personalidade no contexto contemporâneo | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: