Análise das recomendações da OCDE na reforma do sistema tributário brasileiro : estudo para empresas do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis

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Autor(es): dc.contributorColauto, Romualdo Douglas, 1972--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização MBA em Gestão Contábil e Tributária-
Autor(es): dc.creatorMorais, Alex-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:51:42Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:51:42Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-25-
Data de envio: dc.date.issued2025-02-25-
Data de envio: dc.date.issued2023-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/95091-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/95091-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Dr. Romualdo Douglas Colauto-
Descrição: dc.descriptionRelatório Técnico-Científico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso-
Descrição: dc.descriptionRelatório Técnico-Científico (especialização) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização MBA em Gestão Contábil e Tributária-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A reforma tributária do Brasil, trazida inicialmente pela Emenda Constitucional n° 132/2023, passará por mais etapas, a exemplo da esperada aprovação do PLP n° 68/2024 para o tratamento tributário que será dado aos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo. Portanto, vários temas devem ser discutidos no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, que é regido pelas diretrizes da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e se vincula ao Ministério de Minas e Energia (MME), integrando a Administração Federal indireta do Brasil. Este trabalho expõe as recomendações dadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para a reforma tributária no Brasil ao comparar índices dos países avançados da OCDE e de países latino-americanos aos índices brasileiros para validar se as premissas da reforma tributárias estão sendo observadas, tais como eficiência econômica e inclusão social. Também, são analisadas as recomendações da OCDE, se guardam razão com a realidade brasileira, considerando-se os reflexos ao setor de petróleo, gás natural e biocombustível, o aspecto econômico, social e sustentável, à medida que afeta os preços dos respectivos produtos até o consumidor final, a segurança pública, a saúde pública e a sustentabilidade do meio ambiente para as futuras gerações-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectReforma tributária - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectPetróleo-
Palavras-chave: dc.subjectGas natural-
Palavras-chave: dc.subjectBiocombustíveis-
Palavras-chave: dc.subjectImpostos - Brasil-
Título: dc.titleAnálise das recomendações da OCDE na reforma do sistema tributário brasileiro : estudo para empresas do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis-
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