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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Colauto, Romualdo Douglas, 1972- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização MBA em Gestão Contábil e Tributária | - |
| Autor(es): dc.creator | Morais, Alex | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:51:42Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:51:42Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-02-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/95091 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/95091 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Dr. Romualdo Douglas Colauto | - |
| Descrição: dc.description | Relatório Técnico-Científico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso | - |
| Descrição: dc.description | Relatório Técnico-Científico (especialização) – Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização MBA em Gestão Contábil e Tributária | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A reforma tributária do Brasil, trazida inicialmente pela Emenda Constitucional n° 132/2023, passará por mais etapas, a exemplo da esperada aprovação do PLP n° 68/2024 para o tratamento tributário que será dado aos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo. Portanto, vários temas devem ser discutidos no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, que é regido pelas diretrizes da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e se vincula ao Ministério de Minas e Energia (MME), integrando a Administração Federal indireta do Brasil. Este trabalho expõe as recomendações dadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para a reforma tributária no Brasil ao comparar índices dos países avançados da OCDE e de países latino-americanos aos índices brasileiros para validar se as premissas da reforma tributárias estão sendo observadas, tais como eficiência econômica e inclusão social. Também, são analisadas as recomendações da OCDE, se guardam razão com a realidade brasileira, considerando-se os reflexos ao setor de petróleo, gás natural e biocombustível, o aspecto econômico, social e sustentável, à medida que afeta os preços dos respectivos produtos até o consumidor final, a segurança pública, a saúde pública e a sustentabilidade do meio ambiente para as futuras gerações | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Reforma tributária - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Petróleo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Gas natural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Biocombustíveis | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Impostos - Brasil | - |
| Título: dc.title | Análise das recomendações da OCDE na reforma do sistema tributário brasileiro : estudo para empresas do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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