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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Figueira Junior, Joel Dias | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Processual Civil | - |
| Autor(es): dc.creator | Stoco, Rui | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:38:11Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:38:11Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-12-06 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2001 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/93631 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/93631 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Joel Dias Figueira Jr. | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Especialização em Direito Processual Civil | - |
| Descrição: dc.description | O trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de demandar. O abuso do direito é estudado e desenvolvido com base de sustentação e supedâneo à demonstração da tese de que a má-fé, a fraude, a emulação e o dano processual nasceram sob sua inspiração e influencia. A divisão lógica e sistemática do estudo desenvolve-se mediante abordagem preliminar da boa-fé, da sua antítese, a má-fé, pretendendo assentar que a boa-fé é a plataforma e o pressuposto das relações humanas, sempre esperada e presumida, e a má-fé o comportamento repudiado em todos os estratos e seguimentos da vida em sociedade, máxime do meio jurídico e na relação das partes em juízo. Faz-se comparação e interação entre abuso do direito e má-fé processual e se desenvolve estudo aprofundado destes dois institutos sob seus vários aspectos, sem descurar do elemento histórico, desde os primórdios, com o direito grego, romano e canônico, e do direito comparado, mostrando a sua evolução em outros países e no Brasil, seu aparecimento em nosso ordenamento jurídico e o regramento que se lhe deu, passando pelas profundas divergências doutrinarias e jurisprudencial. Outros aspectos do tema foram apresentados, visando demonstrar a possibilidade de hipóteses residuais de má-fé, diversas da prevista, sem descurar das alterações introduzidas no Código de Processo Civil e a introduzir, conforme o projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional. | - |
| Formato: dc.format | 122 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Má-fé (Direito) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Abuso de direito | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Processo penal - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Redação acadêmica | - |
| Título: dc.title | Abuso do direito e má-fé processual | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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