Abuso do direito e má-fé processual

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Autor(es): dc.contributorFigueira Junior, Joel Dias-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Processual Civil-
Autor(es): dc.creatorStoco, Rui-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:38:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:38:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-06-
Data de envio: dc.date.issued2024-12-06-
Data de envio: dc.date.issued2001-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/93631-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/93631-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Joel Dias Figueira Jr.-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Especialização em Direito Processual Civil-
Descrição: dc.descriptionO trabalho desenvolve estudo - que se pretendeu completo em suas variações tanto do buso do direito, como instituto universal e abrangente, com sua aplicação em todos os ramos do direito, como do abuso do direito de demandar. O abuso do direito é estudado e desenvolvido com base de sustentação e supedâneo à demonstração da tese de que a má-fé, a fraude, a emulação e o dano processual nasceram sob sua inspiração e influencia. A divisão lógica e sistemática do estudo desenvolve-se mediante abordagem preliminar da boa-fé, da sua antítese, a má-fé, pretendendo assentar que a boa-fé é a plataforma e o pressuposto das relações humanas, sempre esperada e presumida, e a má-fé o comportamento repudiado em todos os estratos e seguimentos da vida em sociedade, máxime do meio jurídico e na relação das partes em juízo. Faz-se comparação e interação entre abuso do direito e má-fé processual e se desenvolve estudo aprofundado destes dois institutos sob seus vários aspectos, sem descurar do elemento histórico, desde os primórdios, com o direito grego, romano e canônico, e do direito comparado, mostrando a sua evolução em outros países e no Brasil, seu aparecimento em nosso ordenamento jurídico e o regramento que se lhe deu, passando pelas profundas divergências doutrinarias e jurisprudencial. Outros aspectos do tema foram apresentados, visando demonstrar a possibilidade de hipóteses residuais de má-fé, diversas da prevista, sem descurar das alterações introduzidas no Código de Processo Civil e a introduzir, conforme o projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional.-
Formato: dc.format122 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectMá-fé (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectAbuso de direito-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso penal - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectRedação acadêmica-
Título: dc.titleAbuso do direito e má-fé processual-
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