O núcleo material do injusto penal : um estudo introdutório para a radicalizaçao da teoria do bem jurídico

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Autor(es): dc.contributorSantos, Juarez Cirino dos-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia-
Autor(es): dc.creatorMerlin, Luiz Henrique-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:31:22Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:31:22Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-22-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-22-
Data de envio: dc.date.issued2007-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/93395-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/93395-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Juarez Cirino dos Santos-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especializaçao) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Curso de Especializaçao em Direito Penal e Criminologia-
Descrição: dc.descriptionA justificativa sobre a necessidade de criminalização passou, com a formação do moderno Direito Penal, por vários centros de discussão. Quase a totalidade deles tem em si a idéia de que o crime é uma ofensa; ofensa a sociedade, ao estado, ao direito, e legalidade, a obediência, ao outro. As variações dependem sempre do comprometimento ideológico do jurista - seja apoiando o estado, seja na defesa do cidadão contra o estado. Assim, se podemos determinar que o sistema jurídico e o Estado tem seu sentido expresso na dignidade humana, e são carregados dos valores liberais tais como a proteção a individualidade, laicidade e tolerância, o saber penal deve ser depurado e adequado.É por isso que o tema "núcleo material do injusto" é tão importante; é necessário discutir validade-legitimidade do conteúdo de critérios dogmáticos como o desvalor de ação,desvalor de resultado, bem jurídico, conteúdo da norma e etc. O mesmo se diga em relação as novas tendências de política criminal (sociedade de risco, direito penal do inimigo, etc.), e suas formulações dogmáticas (bens jurídicos supra-individuais, risco abstrato, etc.) O intercambio de conhecimento (o direito comparado) e, principalmente, uma motivação comprometida com a realidade consciente das conseqüências próprias do sistema penal latino americano - são os instrumentos necessários para a imposição de racionalidade e conseqüente redução do Direito Penal.-
Formato: dc.format91 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectCriminologia-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - Filosofia-
Palavras-chave: dc.subjectSociologia jurídica-
Título: dc.titleO núcleo material do injusto penal : um estudo introdutório para a radicalizaçao da teoria do bem jurídico-
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