Métodos alternativos de solução de conflitos em matéria ambiental

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPeters, Edson Luiz-
Autor(es): dc.contributorFaria, Ana Maria Jara Botton-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorLangovski, Carlos Eduardo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:48:02Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:48:02Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-17-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-17-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/93321-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/93321-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Edson Luiz Peters-
Descrição: dc.descriptionCoorientadora: Profª. Ana Maria Jara Botton Faria-
Descrição: dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: A efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tido como um direito fundamental indisponível e de enorme importância para toda a sociedade, depende de instrumentos capazes de resolver os conflitos de forma célere e eficiente. Devido à grande complexidade de alguns litígios envolvendo o meio ambiente, somado à ineficiência do Poder Judiciário, é necessário que se busquem e se desenvolvam métodos alternativos em busca de soluções que equalizem a proteção ao meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social. Diante disso, o presente artigo busca demonstrar a necessidade de buscar métodos externos ao Judiciário, bem como as vantagens existentes com a utilização de compromissos de ajuste de condutas e da mediação como métodos de autocomposição, além de sugerir maiores discussões acerca da possibilidade de utilização da arbitragem nesse campo do direito-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectMeio ambiente - Brasil - Aspectos políticos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectCompromisso (Direito)-
Título: dc.titleMétodos alternativos de solução de conflitos em matéria ambiental-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.