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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Universidade Federal do Paraná | - |
Autor(es): dc.creator | LUIZA MARIA PLENTZ | - |
Autor(es): dc.creator | MARCOS CLAUDIO SIGNORELLI | - |
Autor(es): dc.creator | DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA | - |
Autor(es): dc.creator | AMANDA DE CASSIA AZEVEDO DA SILVA | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T12:22:51Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T12:22:51Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-07-31 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/90616 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/90616 | - |
Descrição: dc.description | Introdução: Este estudo trata de um cotejo que aborda em paralelo os acontecimentos relacionados aos sistemas de informação e notificação de violências e as repercussões junto às políticas e legislações brasileiras relativas à diversidade sexual, gênero e movimentos sociais no decorrer da história, no Brasil. Objetivo: compreender o desenvolvimento de políticas, os movimentos sociais e legislações relacionados aos sistemas de notificação de violência, à diversidade sexual e de gênero e à saúde LGBT, no Brasil. Metodologia: pesquisa qualitativa acerca da intersecção do histórico de ações entre notificação de violência relativa às questões de gênero e diversidade sexual, Ficha/Sinan e as políticas de saúde. Para a coleta dos dados foi realizado levantamento bibliográfico em âmbito nacional, sem intervalo temporal. Resultado: a intersecção entre a política de saúde da população LGBT, e a notificação de violências mapeiam pontos de convergência, considerando que a promoção da igualdade de gênero passaram a ser implantadas de maneira mais intensa no país junto com a reafirmação dos princípios dos Direitos Humanos, e de um conjunto de diretrizes e objetivos estratégicos, que devem ser os orientadores das práticas de gestão, incluindo as perspectivas da transversalidade e da intersetorialidade desde a década de 1970 até o ano de 2019. Podem ser citados desde a criação do Grupo Somos, em 1978 e início da implantação do aplicativo Sinan-DOS, em 1993, até a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que, em 2011, define os princípios, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão voltadas para a melhoria das condições de saúde desse grupo populacional, as portarias que tratam da notificação compulsória de violências em 2011, 2013, 2014 (notificação imediata da violência sexual) e 2017 (portaria de consolidação vigente), e a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, pelo STF, em 2019. Considerações finais: Ressalta-se a importância da implementação e fortalecimento dos sistemas de informação e notificação de agravos/violência, assim como dos movimentos sociais que atuam na histórica defesa de condições de saúde e políticas de equidade, dignas e eficientes. Pondera-se que as políticas públicas sejam fundamentadas na defesa da saúde como um direito e no enfrentamento das desigualdades e sejam consolidadas em efetividade, nas suas diretrizes, nos objetivos e estratégias. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Relação: dc.relation | II Congresso de Saúde Coletiva da UFPR | - |
Palavras-chave: dc.subject | Políticas de Saúde | - |
Palavras-chave: dc.subject | Minorias Sexuais e de Gênero | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violência; | - |
Título: dc.title | O PERCURSO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS E A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIAS NO BRASIL. | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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