
Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Pires, Paulo de Tarso de Lara, 1969- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Heimann, Jaqueline de Paula, 1985- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
| Autor(es): dc.creator | Magno, Daniella Maria Figueiredo | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:21:16Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:21:16Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-14 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-14 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/90197 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/90197 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Dr. Paulo de Tarso de Lara Pires | - |
| Descrição: dc.description | Coorientadora: MS. Jaqueline de Paula Heimann | - |
| Descrição: dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: Apresenta estudo dos institutos da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), seus benefícios e ônus para o proprietário, e dos empreendimentos imobiliários, em especial os loteamentos e condomínios, bem como seus regramentos jurídicos. Realiza, assim, uma interface entre os referidos institutos, abordando aspectos jurídicos (direitos, obrigações, restrições, dentre outros) e os principais questionamentos que envolvem a temática, apresentando respostas concretas aos mesmos, através de consulta a sites e manuais de órgãos ambientais, leis e decretos, doutrina especializada e jurisprudência pátria. Por fim, apresenta o caso concreto da RPPN Rio dos Pilões, em Santa Isabel/SP, a fim de exemplificar a interface realizada, buscando contribuir para o fortalecimento de modelos de empreendimentos preservacionistas | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Reservas particulares do patrimônio natural | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mercado imobiliário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Conservação da natureza | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
| Título: dc.title | Reserva Particular do Patrimônio Natural e empreendimentos imobiliários : uma análise das possibilidades jurídicas de interface | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: