Reserva Particular do Patrimônio Natural e empreendimentos imobiliários : uma análise das possibilidades jurídicas de interface

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPires, Paulo de Tarso de Lara, 1969--
Autor(es): dc.contributorHeimann, Jaqueline de Paula, 1985--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorMagno, Daniella Maria Figueiredo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:21:16Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:21:16Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-14-
Data de envio: dc.date.issued2024-10-14-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/90197-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/90197-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Dr. Paulo de Tarso de Lara Pires-
Descrição: dc.descriptionCoorientadora: MS. Jaqueline de Paula Heimann-
Descrição: dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Apresenta estudo dos institutos da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), seus benefícios e ônus para o proprietário, e dos empreendimentos imobiliários, em especial os loteamentos e condomínios, bem como seus regramentos jurídicos. Realiza, assim, uma interface entre os referidos institutos, abordando aspectos jurídicos (direitos, obrigações, restrições, dentre outros) e os principais questionamentos que envolvem a temática, apresentando respostas concretas aos mesmos, através de consulta a sites e manuais de órgãos ambientais, leis e decretos, doutrina especializada e jurisprudência pátria. Por fim, apresenta o caso concreto da RPPN Rio dos Pilões, em Santa Isabel/SP, a fim de exemplificar a interface realizada, buscando contribuir para o fortalecimento de modelos de empreendimentos preservacionistas-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectReservas particulares do patrimônio natural-
Palavras-chave: dc.subjectMercado imobiliário-
Palavras-chave: dc.subjectConservação da natureza-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Título: dc.titleReserva Particular do Patrimônio Natural e empreendimentos imobiliários : uma análise das possibilidades jurídicas de interface-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

Não existem arquivos associados a este item.