Conselho estadual de povos e comunidades tradicionais do Paraná : desafios e potencialidades

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Autor(es): dc.contributorKashiwagi, Helena Midori, 1967--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor Litoral. Curso de Especialização em Questão Social Pela Perspectiva Interdisciplinar-
Autor(es): dc.creatorAugusto, Isabella Andreola-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:15:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:15:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-19-
Data de envio: dc.date.issued2024-09-19-
Data de envio: dc.date.issued2022-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/89784-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/89784-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Helena Midori K. da Rocha-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Curso de Especialização em Questão Social pela Perspectiva Interdisciplinar-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Promulgada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 35 anos em 2023 e com ela, o compromisso firmado com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, que resta por concretizar-se. O reconhecimento dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil faz parte do arcabouço de direitos e políticas que caminham para a concretização desta sociedade que também se pretende democrática e participativa. Nesse sentido, os conselhos consultivos foram pensados, no advento da Constituição, enquanto ferramenta e também locus de promoção da participação social para a efetivação dos pressupostos da sociedade que se pretende construir a partir dos princípios fundamentais da carta magna, sobretudo da soberania popular. Este trabalho tratará da efetivação da soberania popular, abordada a partir da experiência do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, território de contradições, efeitos e consequências da institucionalização da luta dos movimentos sociais no âmbito do Estado.-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPopulações vulneráveis - Direitos fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectMovimentos sociais - Paraná-
Palavras-chave: dc.subjectInterpretação da constituição-
Título: dc.titleConselho estadual de povos e comunidades tradicionais do Paraná : desafios e potencialidades-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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