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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Cunha, Isabella Madruga da | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Pinheiro, Érika Figueiredo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:28:40Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:28:40Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/89146 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/89146 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Profª Isabella Madruga da Cunha | - |
Descrição: dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização Direito Ambiental. | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O licenciamento ambiental tem por finalidade assegurar que o meio ambiente seja devidamente respeitado quando do planejamento, da instalação e da operação do empreendimento e esta função está expressamente estabelecida na Constituição da República. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), associada ao Licenciamento Ambiental, tem se destacado como um grande e importante mecanismo estatal de defesa e preservação do meio ambiente, já que, por meio dela, que a administração pública entende o potencial de geração de impactos ambientais para assim estabelecer e impor condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômicas potencial ou efetivamente poluidoras. No entanto, tal instrumento de tamanha importância é pouco regulamentado, no sentido de estabelecer diretrizes ou métodos de verificação para as devidas análises das equipes técnicas dos órgãos ambientais, deixando um amplo espaço para subjetividade e gerando entendimentos sobre os impactos aquém ou além do esperado. Neste sentido, o presente trabalho visa discorrer sobre as origens da AIA, sua intrínseca sinergia com o processo de Licenciamento Ambiental no papel na proteção do Meio Ambiente, dificuldades enfrentadas pela falta de regulamentação e concluir com algumas considerações acerca de atributos a serem considerados para algumas tipologias específicas para as análises pelos órgãos ambientais. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licenças ambientais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Proteção ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impacto ambiental | - |
Título: dc.title | A avaliação de impactos ambientais : histórico, desafios e uma proposição metodológica | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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