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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Serbena, Cesar Antonio | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Hericson Reinoldo Prussak da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:44:39Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:44:39Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-31 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/89138 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/89138 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Cesar Serbana | - |
Descrição: dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização Direito Ambiental. | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Este artigo tem como objetivo alcançar a harmonia entre os Direitos Ambientais e Fundamentais, juntamente com o Desenvolvimento Econômico, através de um estudo de dois casos selecionados. Estes elementos frequentemente enfrentam desafios e conflitos na sociedade contemporânea, pois envolvem a proteção do meio ambiente, a garantia dos direitos sociais e a promoção do crescimento econômico. Eles estão intrinsecamente interligados e devem ser abordados de forma integrada, visando o equilíbrio entre as necessidades sociais, econômicas e a preservação ambiental. No cenário cotidiano, é comum observar decisões com um foco excessivo no aspecto ambiental, que por vezes negligenciam outros direitos que também estão em jogo. A problematização desses direitos é crucial para evitar qualquer tipo de desigualdade ou privilégio. A proteção do meio ambiente é, sem dúvida, de suma importância, uma vez que a degradação ambiental ocorre rapidamente devido ao desmatamento e à poluição, resultando em mudanças climáticas e na perda de biodiversidade. Esses desafios representam uma séria ameaça às futuras gerações, incluindo a espécie humana. Por outro lado, não podemos ignorar os direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito a um trabalho digno, segurança, saúde, educação e moradia. Esses direitos são essenciais para que o sistema jurídico promova igualdade de oportunidades e combata a desigualdade. O desenvolvimento econômico, por sua vez, é fundamental para o progresso da sociedade, pois pode reduzir a pobreza e aumentar a qualidade de vida. No entanto, um crescimento desenfreado, sem considerar as devidas mitigações e os aspectos sociais e ambientais, pode ser extremamente prejudicial, levando a um futuro sombrio para a sociedade. Portanto, o propósito deste artigo é explorar a possibilidade de conciliar a proteção do meio ambiente com os direitos fundamentais e o desenvolvimento econômico. A meta é permitir que esses direitos coexistam de maneira harmônica, sem que um prevaleça sobre o outro, mas sim que sejam tratados em pé de igualdade. Isso implica na compatibilização de direitos e responsabilidades, visando uma sociedade mais saudável ambientalmente, segura socialmente e forte economicamente. | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
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Palavras-chave: dc.subject | Meio ambiente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento econômico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Título: dc.title | Da necessária harmonização do direito ambiental, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico : um estudo a partir de dois casos selecionados | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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