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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
Autor(es): dc.creator | D'Souza, Graciene Santos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:30:08Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:30:08Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-06-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2009 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/88408 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/88408 | - |
Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia | - |
Descrição: dc.description | RESUMO A democracia é um marco histórico que acompanha o desenvolvimento de várias sociedades no mundo. Desde a Grécia, temos conhecimento de suas práticas e desenvolvimento, geralmente marcados por várias revoltas sociais. No Brasil, porém, a história da democracia possui certas peculiaridades, a Constituição da República de 1.988 foi desenvolvida, no que comumente chamamos que 'normalidade social", e talvez por não possuir grande participação da sociedade (quer por motivos de cultura, quer por motivos de corrupção política, o que nos leva a crer numa certa ilegitimidade dos políticos para representar os cidadãos), enfim, apesar de todos os fatos que culminaram na elaboração e aprovação da Carta Magna, temos que vários bens jurídicos foram elencados para serem tutelados especificamente pelo Direito Penal. Dentro desse panorama, relacionando a democracia com o Direito Penal, demonstrando ser aquele o pilar fundamental deste, tenta o presente trabalho, traçar correlações fáticas e dogmáticas que procuram demonstrar que o Brasil, ainda não é um país com a democracia consolidada plenamente, e que consequentemente, os reflexos dessa desestrutura acabam por aparecer de forma brutal no Direito Penal. A corrupção, a desigualdade social, a falta de cultura democrática, dentre tantos outros problemas ocasionados pela ausência de democracia real, dão ao Direito Penal uma finalidade que oficialmente não se declara, mas que existe e por existir de forma tão brutal e violenta contra determinados indivíduos da sociedade, previamente selecionados pelo sistema capitalista, faz do Direito Penal o instrumento mais ameaçador e intenso contra a democracia real. A pena e as medidas de segurança são a contradição a tudo o que a democracia real representa em termos ideológicos. | - |
Formato: dc.format | 53 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Título: dc.title | A democracia e o direito penal | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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